A Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano, foi inserida entre as unidades do TRT5-BA que entrarão na Fase Intermediária 1 de retomada das atividades presenciais para este mês. A Portaria 1117/2021, assinada pela presidente do TRT5-BA, desembargadora Dalila Andrade, que determina a inclusão, foi divulgado no Diário da Justiça do TRT5 desta quinta-feira (19/8) e coloca a VT de Bom Jesus da Lapa com previsão de retorno para o dia 31 de agosto.
O Tribunal tem 88 Varas distribuídas pela Bahia, sendo que 87 (98,7%) já avançaram ou estão com previsão de avanço de fase para este mês. Só está faltando a jurisdição de Barreiras, que depende, para avançar de fase, de melhora da situação epidemiológica local.
A inclusão da nova jurisdição trabalhista considera a divulgação dos dados epidemiológicos sobre a covid-19 pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, indicando uma melhora expressiva nas condições sanitárias e de atendimento à saúde, especialmente em relação à evolução de casos novos, número de óbitos, taxa de recuperação e ocupação hospitalar.
Os dados epidemiológicos de cada jurisdição são acompanhados pelo Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-crise no TRT5-BA, instituído pelo Ato GP TRT5 nº 173/2020, a fim de que as atividades presenciais sejam retomadas de forma gradual, sistemática e segura para o público interno e externo.
Segue abaixo o cronograma atualizado das jurisdições trabalhistas e datas em que avançarão para a Fase Intermediária 1:
A partir de 23 de agosto:
1. Feira de Santana
2. Irecê
3. Guanambi
A partir de 31 de agosto:
1. Bom Jesus da Lapa
As jurisdições de Brumado, Camaçari, Candeias, Eunápolis, Ilhéus, Ipiaú, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jequié, Santo Amaro, Senhor do Bonfim, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista entraram na Fase 1 no dia 2 de agosto.
Já Salvador, Cruz das Almas, Juazeiro, Alagoinhas, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Jacobina, Paulo Afonso, Porto Seguro e Santo Antônio de Jesus retomaram gradativamente às atividades presenciais no dia 16 de agosto.
FASE INTERMEDIÁRIA 1
Na fase Intermediária 1, as audiências presenciais são retomadas, preferencialmente para se tomar depoimentos, dentre outras medidas. Para tanto, são adotados protocolos de segurança sanitária como aumento da frequência de limpeza das instalações de trabalho; uso obrigatório de máscaras faciais para o acesso e permanência nos fóruns; distanciamento social e a medição de temperatura das pessoas na entrada do imóvel; e acesso permitido apenas aos participantes das audiências e àqueles que serão ouvidos através de videoconferência, com antecedência máxima de 20 minutos do horário previsto para a realização do ato.
Somente será autorizada a entrada de acompanhantes em caso de dificuldade de locomoção ou de absoluta impossibilidade da presença desacompanhada. Ao final de cada audiência de instrução, as partes, testemunhas, advogados, procuradores e auxiliares da Justiça deverão se dirigir à saída, não sendo autorizada a circulação.
Via Secom TRT5