Um novo decreto relacionado às medidas de prevenção à contaminação pelo coronavírus foi editado pela prefeitura de Guanambi. Entre as mudanças publicadas na edição do Diário Oficial do Município desta segunda-feira (23), está a suspensão do toque de recolher noturno e a permissão para volta às aulas semipresenciais em na Educação Infantil e nos Ensinos Fundamental I e II, Ensino Médio e Ensino Superior.

O toque de recolher noturno foi implantado em fevereiro e desde então teve seu início estipulado em vários horários. Até a última semana, a restrição de circulação noturna valia da meia noite até às 5h. O Governo do Estado também adotou a medida e já havia revogado no início deste mês.

Já em relação às aulas, o município autorizou no mês passado a realização das aulas semipresenciais para os ensino fundamental e ensino médio da rede privada e agora estendeu a flexibilização para o ensino superior. Apesar da liberação, a rede municipal de ensino segue com as aulas suspensas.

A Secretaria Municipal de Educação informou que pretende promover o retorno apenas a partir de outubro, quando será concluído o esquema vacina de professores e servidores das escolas.

Além do decreto, foi publicada também uma portaria que estabelece o limite de até 50% da capacidade das salas de aula, distanciamento de 1,5 metros entre as carteiras, medidas de higienização, escalonamento dos horários de início e término das aulas, entre outras medidas.

As regras para retorno às aulas devem seguir os parâmetros do Plano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades Escolares, elaborado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Já o Protocolo Geral de de Retorno às Aulas Presenciais, documento que vinha sendo elaborado por uma comissão representativa das instituições de ensino do município, não foi levado em consideração.

Outras medidas

O funcionamento de academias de atividades físicas e a realização de celebrações religiosas, cinemas e teatros continuam limitados à lotação de 50% de cada espaço, além da exigência de medidas sanitárias.

Eventos de qualquer natureza seguem permitidos até o limite de 100 pessoas e com necessidade de autorização prévia da vigilância sanitária. Shows musicais seguem proibidos.