Bahia não terá ponto facultativo na próxima segunda-feira (6)

O Governo do Estado vai suspender o expediente nas repartições públicas na próxima terça-feira (7), feriado nacional pelo Dia da Independência, no entanto, na segunda-feira (6), as atividades estão mantidas em sua integralidade nos órgãos estaduais. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (3).

O governo também prorrogou, por mais um mês, a suspensão do recadastramento de aposentados e pensionistas estaduais. Com a medida – prevista no decreto estadual n° 20.684 /2021 – os aposentados aniversariantes de setembro também ficarão dispensados de realizar a prova de vida junto à Previdência Estadual até o fim do mês.

A mesma determinação é válida para pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que aniversariava no mês de setembro. O decreto completo pode ser consultado no Diário Oficial do Estado (DOE) de terça-feira (1º).

Prefeitura de Vitória da Conquista decreta ponto facultativo 

Na próxima segunda-feira (6), será ponto facultativo para os servidores públicos da Administração Municipal de Vitória da Conquista. O decreto foi publicado nesta quinta-feira (2), no Diário Oficial do Município.

O ponto facultativo é em razão do feriado do Dia da Independência, em 7 de setembro, e  valerá para os setores da administração direta e indireta do Poder Executivo, mantendo-se os serviços essenciais, a exemplo da limpeza pública.