Pesquisadores da UFBA descobriram na folha de maracujá do mato – a Passiflora cincinnata, espécie vegetal comum no semiárido baiano – poderosas propriedades de proteção contra a ação dos raios solares. A partir da planta, eles desenvolveram um protetor solar, obtendo para a Universidade mais uma patente de invenção – a décima -, concedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).
A criação do produto teve início com a dissertação de mestrado de Danilo Menezes Oliveira, realizada no Programa de Pós-graduação em Biociências da UFBA, no campus de Vitória da Conquista, sob orientação do professor Mateus Freire Leite, e coorientação do professor Juliano Geraldo Amaral.
Atualmente professor da Universidade Federal de Alfenas (MG), Mateus Freire Leite conta que o objetivo do trabalho, iniciado quando ele atuava ainda como docente do Instituto Multidisciplinar em Saúde (IMS/UFBA), era investigar a riqueza da biodiversidade local, analisando 13 espécies de vegetais e suas características medicinais.
Nos estudos realizados no Laboratório de Farmacotécnica e Tecnologia de Cosméticos do IMS, verificou-se o potencial do extrato das folhas do maracujá do mato para proteção contra a radiação ultravioleta A e B. Essa proteção é importante para evitar os malefícios da exposição da pele ao sol, como o envelhecimento precoce e os riscos de câncer de pele.
Em sua pesquisa de mestrado, Danilo Oliveira foi a campo – literalmente – participando do cultivo e coleta da espécie vegetal, da seleção das folhas e da produção de seu extrato. Posteriormente foram realizados testes preliminares em laboratório e analisadas mais de 1.500 formulações para verificar a segurança, eficácia e estabilidade do produto.
“É um processo que leva bastante tempo e envolve várias etapas”, explica Oliveira, que concluiu a pós-graduação em dezembro de 2014. Logo em seguida foram iniciados os procedimentos para o deposito da patente, que foi concedida no ano passado. O tramite para a concessão de patentes e outros temas relacionados à propriedade intelectual foram abordados no I Workshop de Inovação Tecnológica da UFBA (Inova UFBA), realizado em setembro.
O produto desenvolvido demonstrou Fator de Proteção Solar (FPS) superior ao mínimo exigido pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) – que é o FPS no valor de 6. “É um produto muito versátil, que consegue ser apresentado em diversas formulações. A microemulsão torna estável o extrato da folha do maracujá do mato, permitindo incorporar outras substâncias à fórmula”, afirma Oliveira, ressaltando que o câncer de pele é o tipo da doença que mais frequentemente atinge a população brasileira, sendo, portanto, um problema de saúde pública a ser enfrentado.
Segundo Mateus Leite, o produto foi concebido como um filtro mais fluido que absorve a radiação do sol, ideal para aplicação em forma de spray, mas também pode ser adaptado em cremes e loções.
Ele explica que, além do extrato da planta, uma série de outras substâncias como hidratantes e antioxidantes podem ser acrescentadas à versão final do fotoprotetor através da nanotecnologia, que permite a manipulação da matéria em escala nanométrica (da ordem do bilionésimo do metro) e favorece a entrega direcionada de substâncias que realizam funções específicas. Da mesma maneira, diferentes filtros solares podem ser acrescentados à fórmula para determinar o fator de proteção oferecido no produto final.
A descoberta poderá contribuir ainda com a desenvolvimento econômico da região semiárida, conforme avalia o professor. “É um insumo que está disponível na região e pode ser utilizado em produto comercial, que também pode ser facilmente cultivado por pequenos agricultores e cooperativas para movimentar a economia local”.
“O Brasil é riquíssimo em plantas que têm essa característica de produzir substâncias com potencial terapêutico. A gente tem que valorizar a ciência para evidenciar o que estamos produzindo”, defende Oliveira, destacando as muitas possibilidades dos recursos naturais para desenvolver produtos sustentáveis e acessíveis à população, tratar e evitar enfermidades.
Núcleo de Inovação Tecnológica
Atualmente a UFBA tem 10 patentes concedidas no Brasil, sendo titular exclusiva em oito delas cotitular em outras duas, desenvolvidas em parceria com outras instituições – a Petrobrás e o IFBA. Além disso, existem 91 pedidos de patente depositados pela Universidade junto ao INPI aguardando resposta para concessão. Neste ano de 2021, quatro patentes já foram concedidas à UFBA pelo INPI, revela André Garcez Ghirardi, coordenador Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), vinculado à Pró-reitoria de Pesquisa, Criação e Inovação (Propci).
Do total de patentes asseguradas à universidade, cinco foram desenvolvidas no Instituto Multidisciplinar em Saúde, em Vitória da Conquista, entre as quais estão um produto que se mostrou eficaz para o tratamento de melasmas – manchas na pele de difícil tratamento, que atingem boa parte da população; e um produto que funciona como modelador, fixador e hidratante capilar. Na semana passada, o IMS comemorou 15 anos de sua criação.
Sobre os produtos em desenvolvimento e pedidos de patente atualmente depositados, 20 têm origem no Instituto de Ciências da Saúde, 12 na Escola Politécnica, 12 no Instituto de Química, e 11 na Faculdade de Farmácia. Segundo o coordenador do Núcleo, outros 18 não podem ter sua identificação revelada porque estão cumprindo o período de sigilo da 18 meses, exigido após depósito no INPI.
“A patente dá uma proteção de exclusividade sobre o uso do processo ou do produto”, explica Ghirardi em relação ao título de exclusividade dos direitos sobre determinada invenção. Ele anuncia que o NIT está preparando uma oferta tecnológica pública das criações da UFBA que já têm patente e cuja a universidade é titular única. O edital deve ser lançado ainda neste ano para licenciar essas criações junto a empresas interessadas.
Responsável por gerir a propriedade intelectual da UFBA, o NIT foi instituído formalmente no ano de 2008, atendendo a uma determinação legal (Lei n. 10.973/2004). O núcleo é composto por duas gerências: a de Propriedade Intelectual, dedicada ao processo de registro dos pedidos de patentes; e a de Transferência de Tecnologia, que cuida da elaboração e gestão de contratos com parceiros de pesquisas e potenciais interessados em licenciar os produtos e processos desenvolvidos na UFBA.
Patentes na UFBA
A UFBA é titular dos direitos de propriedade intelectual das criações geradas em suas instalações e/ou com utilização dos seus recursos por seus criadores, conforme a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.729/96). No âmbito da Universidade, a gestão de patentes é disciplinada pela Portaria n. 005/2019 da PROPCI, que estabelece normas e procedimentos de proteção dos resultados das pesquisas realizadas no âmbito da UFBA, bem como a gestão e transferência dos direitos sobre a criação intelectual de titularidade da Universidade, excetuando-se obras artísticas, literárias ou científicas.
Para a concessão de uma patente são observados os requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. No site do NIT estão disponíveis todas as orientações para o registro de patentes bem como informações sobre as atividades do Núcleo: https://nit.ufba.br/
Por edgardigital.ufba.br