O Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu os pedreiros Ronaldo Santana Nogueira, 21 anos, e Rodrigo Alves Santana, 25 anos, na última segunda-feira (15). Os dois foram presos no dia 8 de agosto, enquanto comiam em uma pizzaria no bairro da Saúde, na capital paulista, acusados de um roubo de celular.
Os jovens ficaram 32 dias presos unicamente com base no reconhecimento irregular, no Centro de Detenção Provisória do Belém, na Zona Leste de São Paulo. Eles foram liberados no dia 8 de setembro, após uma decisão da juíza.
O Ministério Público Estadual, que ofereceu a denúncia pelo crime, voltou atrás e manifestou pela absolvição, especialmente pelo fato de a vítima ter informado características contraditórias e mudado esses detalhes algumas vezes.
Eles estavam em uma pizzaria quando foram presos. A palavra da vítima que teria reconhecido um deles como um dos assaltantes foi a única motivação acolhida pela polícia para as prisões.
Colegas de trabalho afirmam que os dois jovens não saíram do alojamento da empresa no dia do crime. Câmeras de segurança também registraram a chegada dos dois ao local após passarem em um supermercado ao fim do expediente de trabalho, na obra de reforma de um prédio residencial onde são contratados.
Além disso, no dia do assalto, a vítima alegou que os assaltantes não possuíam barba, sendo que ambos estavam de barba nas imagens do dia do crime e no dia da prisão, e nenhum dos dois se locomoviam de moto pela cidade, usando apenas o transporte da empresa nos seus deslocamentos.
Os amigos e colegas de Ronaldo e Rodrigo se uniram para contratar um advogado. Em Riacho de Santana, uma campanha foi realizada para arrecadar fundos para apoiar a defesa dos rapazes.
Eles foram para São Paulo em março, em busca de trabalho e renda para contribuir com o sustento de suas famílias na Bahia.
A juíza Tatiana Franklin Regueira, da 9ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, entendeu que não havia provas que incriminassem os dois trabalhadores e que as declarações da vítima “além de não terem sido seguras não se encontram corroboradas pelos demais elementos de prova”.
De acordo com o advogado André Alcântara, do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, um dos defensores dos dois jovens, considerou a decisão uma vitória. “Quando o sistema quer ele faz um bom trabalho em prol da justiça, impedindo o arbítrio da atuação policial! Que a experiência de Ronaldo e Rodrigo nunca seja esquecida e que motive nossa luta para que nunca seja repetida!”, declarou ao site a Ponte.