O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta terça-feira (7), a situação de emergência em mais doze municípios brasileiros atingidos por temporais. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (aqui e aqui).
Das 12 cidades, 10 registraram chuvas intensas. São elas: Presidente Olegário, Rio Piracicaba, Santa Cruz do Escalvado e Vargem Grande do Rio Pardo, em Minas Gerais; Brumado, Itapedi e Santa Inês, na Bahia; Jacareacanga e Trairão, no Pará; e Monte Mor, em São Paulo.
Também entraram em situação de emergência nesta terça-feira as cidades de Fazenda Rio Grande, no Paraná, que registrou alagamentos, e Canapi, em Alagoas, vítima de enxurradas.
Como solicitar recursos ao MDR
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Municípios afetados pela seca
O MDR também reconheceu a situação de emergência em mais 14 municípios brasileiros atingidos pela falta de chuvas. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (8). Confira neste link a publicação.
Passam por um período de estiagem as cidades de Bandeirante, Coronel Freitas, Lindóia do Sul e Quilombo, em Santa Catarina; Fernandes Pinheiro, Francisco Alves, Mariluz e Verê, no Paraná; Caseiros, Herval, Rosário do Sul e Vanin, no Rio Grande do Sul, e Euclides da Cunha, na Bahia.
Também entrou em situação de emergência nesta terça-feira a cidade de João Câmara, no Rio Grande do Norte, devido à seca, que é uma falta de chuvas mais longa do que a estiagem.