O Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis Bahia) comunicou por meio de uma nota à imprensa que distribuidoras e postos de combustíveis foram informados de mais um aumento dos preços da gasolina e do diesel, na manhã deste sábado (26), o sexto desde o início da gestão da Acelen, em dezembro do ano passado.
De acordo com a entidade represente dos revendedores baianos de combustíveis, a Acelen, operadora da Refinaria Mataripe, aumentou em R$0,15 o preço do litro da gasolina A, e em R$0,56 o preço do litro do diesel S10 para as distribuidoras.
Com o novo aumento, a gasolina está sendo vendida pela Acelen na Bahia por R$ 4,24 o litro, enquanto o mesmo produto é comercializado em Ipojuca (PE), a mais de mil quilômetros de distância de São Francisco do Conde, onde está a refinara, por R$3,75. Em São Luís do Maranhão, com mais de 1.500km de distância, o preço é de R$3,74. “A diferença dos preços da gasolina vendida pela Acelen em relação às refinas da Petrobras é de R$0,30 a R$0,47 centavos”, diz o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas.
Ainda segundo o sindicato, no caso do diesel, a diferença do S10 vendido pela Acelen em comparação a outras refinarias é R$0,43 a R$0,68. “Como o Estado da Bahia tem o ICMS mais caro do Brasil, na comercialização do diesel S10 isto faz com que o custo do produto, adquirido pelas distribuidoras junto à refinaria, tenha uma diferença que varia de R$0,50 a R$1,18. O Estado de Pernambuco, que faz divisa com a Bahia, a diferença de preços do mesmo produto vendido pela Acelen chega a R$ 0,99 centavos”, informa Tannus.
“A refinaria começa a vender os combustíveis às distribuidoras com o novo reajuste a partir de hoje (26/03) e a decisão de repassar os aumentos cabe às distribuidoras e a cada posto revendedor, à medida que forem sendo abastecidos com novos valores estabelecidos pela refinaria. O Sindicombustíveis Bahia reafirma que não interfere no mercado e respeita a livre concorrência”, finalizou a nota.
ICMS
O valor de referência dos combustíveis para cobrança do ICMS foi mantido congelado mais uma vez, antecipando o vencimento previsto para o fim de março. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu pela continuidade da tributação reduzida sobre combustíveis.
O diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha continuarão pagando Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com base em valores congelados em 1º de novembro de 2021.
No caso do diesel, o efeito da decisão foi manter por mais doze meses o valor congelado para cobrança. Para os demais combustíveis, a prorrogação do congelamento foi autorizada pelo Confaz por mais 90 dias, até 30 de junho.