Assentados da reforma agrária em 2000 conseguem títulos de domínio após mais de 20 anos em Vitória da Conquista

Figura emblemática no assentamento Lagoa Nova, situado no município de Vitória da Conquista, na região Sudoeste da Bahia, o agricultor Valdemar Pereira de Souza, 100 anos de idade, foi contemplado com o Título de Domínio do lote. A implantação da área de reforma agrária ocorreu no ano 2000.

Souza faz parte de um grupo de 21 moradores do local que tiveram os títulos definitivos entregues, no dia 31 de março, pelo superintendente do Incra na Bahia, Paulo Emmanuel Alves.

Com a finalidade de beneficiar as 43 famílias da área, os processos para emissão dos 22 títulos restantes estão em andamento. “É importante ressaltar que estamos entregando os títulos já registrados, sem custo para as famílias”, ressalta Alves.

Conforme explica o superintendente, os documentos, emitidos na sede do Incra, em Brasília (DF), são levados às famílias para que assinem o original e uma cópia. Nesse meio tempo, o beneficiário fica com uma cópia, junto com o memorial descritivo do lote. Então, os títulos originais são registrados em cartório e, só depois de saírem em nome do proprietário, há a entrega em definitivo aos agricultores.

Mas o lote deve ser pago. O cálculo é feito de acordo com a área e a localização, considerando os valores da terra nua.

Esperança

Embora os documentos pessoais apresentem um pouco menos idade, Valdemar Souza e outros assentados garantem que ele é um centenário. “No passado, as pessoas demoravam a registrar os filhos”, conta Sandra Mara Amaral, 44 anos. Ela também comemora sua titulação permanente.

Souza desafiou o tempo e a vida em sua luta pela terra e o sustento. “Nunca perdi a esperança de receber o documento do lote”, conta. Foram mais de duas décadas de espera. Ele não é de se abater pelo passar dos anos e nem pelas dificuldades. Assim, casou-se em 2020 com dona Ana Silva Chagas, 81 anos, também titular da parcela.

Mandioca

Sandra Mara relata que os sonhos das famílias agora são ter uma casa de farinha e derivados e solucionar a questão do abastecimento de água. O Lagoa Nova é produtor de mandioca. “Toda semana saem caminhões carregados”, frisa.

O plano é conseguir financiamento para a casa de farinha. “Se pudéssemos beneficiar a mandioca aqui, o ganho seria maior”, ressalta Sandra. Quanto ao abastecimento de água, os agricultores dependem de caminhões-pipa da prefeitura.