Um total de 2,1 mil famílias assentadas em 22 áreas de reforma agrária de três municípios da Bahia terão a regularização fundiária de seus lotes acelerada, graças a parcerias firmadas pelo Programa Titula Brasil. O objetivo é promover a titulação definitiva desses agricultores.
A formalização da ação ocorreu por meio de Acordos de Cooperação Técnica (ACT) firmados entre o Incra e as prefeituras de Bom Jesus da Lapa, Barra e Pedro Alexandre e publicados em 7 de abril (quinta-feira) no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, somam-se 66 prefeituras baianas parceiras.
Só o município de Bom Jesus da Lapa, localizado no Território de Identidade do Velho Chico, concentra nove assentamentos com 1,4 mil famílias beneficiárias. Já Barra, na mesma região, possui sete áreas de reforma agrária onde vivem 462 famílias.
Situado no Território de Identidade do Semiárido Nordeste II, o município de Pedro Alexandre conta com seis assentamentos com 199 famílias de agricultores.
Os ACTs preveem que as prefeituras ofereçam espaço físico e criem os Núcleos Municipais de Regularização Fundiária (NMRFs), como também indiquem servidores para atuarem nos espaços. Cabe ao programa realizar os treinamentos necessários para qualificar esses profissionais.
Capacitação
Dentre as prefeituras parceiras do Titula Brasil na Bahia, 47 já criaram os NMRFs. O primeiro treinamento dos servidores indicados ocorre na modalidade de Educação à Distância (EaD), promovido pela Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro).
Em seguida, acontece o treinamento oferecido pelo programa. Entre os dias 12 e 13 de abril será realizada, na regional baiana do Incra, em Salvador, a capacitação presencial da segunda turma.
Desta vez, serão capacitados representantes das prefeituras de Itaetê, Ituberá, Boa Vista do Tupim, Eunápolis, Ribeirão do Largo, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia e Itaguaçu da Bahia. Eles aprenderão a utilizar a Plataforma de Governança Territorial (PGT), como também o aplicativo do Titula Brasil.