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MPF pede celeridade na titulação de comunidades quilombolas em Riacho de Santana e Paratinga

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou mais duas ações civis públicas (ACPs) com o objetivo de solucionar as etapas pendentes para a titulação dos...

Regularização de ocupante de lote em assentamento pode ser feita via internet

O Instituto Nacional da Reforma Agrária (Incra) disponibilizou um novo serviço para regularizar os ocupantes de lotes em assentamentos. O serviço agora passa a...

Agricultor da reforma agrária já pode emitir contrato de concessão do lote via internet

O Contrato de Concessão de Uso (CCU) – documento de titulação expedido pelo Incra – já pode ser obtido via internet por meio da Plataforma...

Incra na Bahia notifica beneficiários da reforma agrária por irregularidades em Itambé, Paratinga, Vitória da Conquista e outras cidades

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Bahia (Incra/BA) notificou 45 beneficiários da reforma agrária para justificarem irregularidades na exploração de 29...

Mais de duas mil famílias assentadas de Bom Jesus da Lapa, Barra e Pedro Alexandre serão contempladas pelo Titula Brasil

Um total de 2,1 mil famílias assentadas em 22 áreas de reforma agrária de três municípios da Bahia terão a regularização fundiária de seus...

Assentados da reforma agrária em 2000 conseguem títulos de domínio após mais de 20 anos em Vitória da Conquista

Figura emblemática no assentamento Lagoa Nova, situado no município de Vitória da Conquista, na região Sudoeste da Bahia, o agricultor Valdemar Pereira de Souza,...

MPF recomenda que Incra revogue norma que atrasa o reconhecimento e titulação dos territórios quilombolas na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que revogue a Instrução Normativa (IN) nº...

Incra entregou 93 Títulos de Propriedade para famílias de assentamentos em Vitória da Conqusita

Agricultores de dois assentamentos situados no município de Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia, comemoraram a chegada dos seus Títulos de Domínio (TD),...

Incra reconhece área próxima ao médio Rio São Francisco como território quilombola

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu nesta quarta-feira (27) uma área do município de Abaré, na Bahia, como parte da...

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