Política

Brasil pode ter outro município chamado Vitória da Conquista

Publicado por
Tiago Marques
Compartilhado

Vitória da Conquista, terceiro município mais populoso da Bahia, poderá ter um xará em outro estado. Isso porque a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou na última terça-feira (10), a realização de um plebiscito sobre a emancipação de sete distritos paraenses que querem se transformar em municípios.

Entre os distritos está o de Vitória da Conquista, pertencente ao município de Novo Repartimento. O povoado também é conhecido como Vila do Rio Gelado e caso a proposta de criação do município avance, passará a se chamar Vitória da Conquista do Carajás.

De acordo com a Alepa, a intenção, com a aprovação dos Projetos de Decreto Legislativo é facilitar o acesso a recursos e, assim, reduzir as desigualdades regionais com maior presença do poder público.

Distritos do Pará que podem virar município no Pará

  • Rio Preto do Carajás (PDL 7) e de Paraguatins (PDL 11), em Marabá;
  • Ladeira Vermelha (PDL 8) e Taboca (PDL 14), em São Félix do Xingu;
  • Fernandes Belo (PDL 9), em Vizeu;
  • Vitória da Conquista do Carajás (PDL 10), em Novo Repartimento;
  • Lago Grande de Curuai (PDL 12), em Santarém.

Distrito de Vitória da Conquista

Próximos passos

Com a aprovação da realização dos plebiscitos busca garantir a agilidade da emancipação dessas localidades, já que, atualmente, só há duas possibilidades legais de transformar distritos em municípios: a publicação de uma lei federal que autorize o Brasil a criar esses municípios - para isso, os plebiscitos têm que estar realizados e homologados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); e por meio do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 56/07, que devolve aos estados o direito de legislar sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios.

Após a aprovação, o próximo passo é entregar esses decretos legislativos ao TRE, que terá duas sessões para julgar as matérias e, em caso de julgado positivo, poderá se manifestar favorável à realização da consulta plebiscitária, que pode ocorrer ainda este ano.

"Esse é nosso maior intuito ou para daqui a dois anos, se o TRE entender que não vai haver tempo hábil de preparar os municípios para a votação", explicou a líder da bancada do governo, deputada Cilene Couto, também favorável à realização dos plebiscitos.

Atualmente, o Pará possui 144 municípios, sendo Mojui dos Campos o mais novo. A região era parte do território de Santarém e teve dois plebiscitos para sua emancipação, realizados em 1995 e 1999. O resultado da consulta só foi validado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2009 e as eleições para escolha do primeiro gestor da localidade ocorreram em 2012.

Esta postagem foi modificada pela última vez em 13 de maio de 2022 00:18

Tiago Marques
Publicado por
Tiago Marques

Notícias recentes

Movimento no Aeroporto de Guanambi subiu 25% em maio

Maio foi o mês com maior movimento no Aeroporto Municipal Isaac Moura Rocha, em Guanambi.…

Nova etiqueta do Inmetro para geladeiras fará previsão de gasto na conta de energia

A partir desta sexta-feira, 1º, todos os refrigeradores que chegarem ao comércio brasileiro, fabricados nacionalmente…

Vice-prefeito Nal Azevedo deve assumir Secretaria de Governo da Prefeitura de Guanambi

O vice-prefeito Nal Azevedo (União) será nomeado secretário municipal de Governo pelo prefeito Nilo Coelho…

Jornada On-line sobre Alfabetização será realizada pela Uesb

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) realizará, nos dias 8, 9 e 10…

Baiana Ana Marcela Cunha se torna pentacampeã mundial de natação em águas abertas

A baiana Ana Marcela Jesus Soares da Cunha terminou nesta quinta-feira, 30, sua participação no…

Uesb prorroga inscrições de curso de graduação e pós-graduação na modalidade Ead

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) divulgou os editais de prorrogação das inscrições…