Novo decreto sobre a educação básica é publicado pelo MEC

O Diário Oficial da União desta terça-feira (24) publica o Decreto 11.079/22 que cria a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica.

A estratégia tem como objetivo implementar programas e ações para a recuperação das aprendizagens e o enfrentamento da evasão e do abandono escolar na educação básica. O projeto foi desenvolvido a partir da escuta ativa realizada nos Encontros de Coordenação Regional, dos estudos e experiências internacionais e nacionais.

O decreto foi publicado no mesmo dia em que o ministro da Educação, Victor Godoy, apresentou, em Londres, o plano em um painel no Fórum Mundial da Educação a autoridades da área de vários países.

“O decreto traz esperanças para a recuperação daquelas crianças que sofreram tanto com os impactos da pandemia pelas deficiências do nosso sistema educacional. Essa política consolida o trabalho de mais de dois anos de esforço concentrado das nossas equipes e de uma série de ações específicas concretas para a recuperação dessas aprendizagens. Esse trabalho será feito em conjunto com estados e municípios e abrangerá toda a educação básica brasileira”, destacou o ministro.

A lista de metas da política é extensa. Entre as principais, figuram elevar a frequência escolar e reduzir índices de evasão e de abandono escolar; desenvolver estratégias de ensino e aprendizagem para o avanço do desempenho e da promoção escolar; diminuir a distorção idade-série por meio do monitoramento da trajetória escolar; promover a coordenação de ações para o enfrentamento do abandono escolar e recuperação das aprendizagens; e aumentar a resiliência dos sistemas de ensino por meio da implementação de ações e programas de ampliação da capacidade técnica e da infraestrutura das redes para responder a situações de crise.

Também estão entre os objetivos principais contribuir para a consecução das metas e das estratégias estabelecidas no Plano Nacional de Educação e nos planos de educação estaduais, municipais e distrital; e fortalecer a formação dos profissionais do magistério no que diz respeito ao diagnóstico de lacunas nos processos de ensino e aprendizagem.

A partir da aplicação do plano, o MEC pretende promover intervenções eficazes e tempestivas no âmbito da atenção individualizada aos discentes [alunos], além de incentivar a formação para o uso pedagógico de conteúdos digitais.

As novas tecnologias também estão entre as preocupações do plano. Nesse sentido, a ideia é instituir o Ecossistema de Inovação e Soluções Educacionais Digitais, sob gestão do Ministério da Educação, como plataforma para captação, divulgação e disseminação de soluções tecnológicas voltadas à recuperação das aprendizagens e ao enfrentamento da evasão e do abandono escolar na educação básica, além da potencialização de novas formas e experiências de ensino.

Fonte: Agência Brasil