O Governo Federal, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), realiza nesta quarta-feira (1º), às 14 horas, na B3, em São Paulo, o leilão do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, localizado na Região do Médio São Francisco, nos municípios de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia. O certame será o primeiro da modalidade a ser realizado no Brasil. .
O Projeto de Irrigação Baixio de Irecê é o maior da América Latina, com 105 mil hectares de área total e cerca de 48 mil hectares de área irrigável. A previsão de investimentos da iniciativa privada é de R$ 1 bilhão. O projeto deverá gerar 180 mil novos postos de trabalho diretos e indiretos.
Na ocasião, serão leiloadas as etapas 3 a 9 do Projeto. A concessão foi estruturada pela Codevasf, da Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do Ministério do Desenvolvimento Regional (SFPP/MDR) e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI/ME).
Sairá vencedora a maior proposta de outorga fixa para a concessão. Durante os 35 anos de administração, a futura concessionária ficará responsável pela implantação, operação e manutenção da infraestrutura de irrigação.
Documentos para licitação
EDITAL Nº 30 / 2021 — CONCESSÃO DAS ETAPAS 3 A 9 DO PROJETO BAIXIO DE IRECÊ
DOCUMENTOS SOBRE O PROJETO BAIXIO DE IRECÊ
(abre numa nova janela)
Sobre o projeto
Localizado na região do médio São Francisco, entre os municípios de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia, o Baixio de Irecê abrange uma área total de 105 mil hectares, dos quais 48 mil são de área irrigável. A área está dividida em nove etapas: as etapas 1 e 2 correspondem a 16 mil hectares irrigáveis e estão em fase de ocupação. O Governo Federal investiu R$ 1 bilhão na aquisição e na regularização fundiária da área do Projeto e implantou 42 quilômetros de canal, estação de bombeamento principal, adutoras, estação de pressurização e infraestrutura de energia, fornecendo as condições para início da produção agrícola.
As etapas 3 a 9, que serão concedidas à iniciativa privada, correspondem a 50 mil hectares, sendo 31,5 mil irrigáveis e 19 mil não irrigáveis. O objetivo da concessão é promover o desenvolvimento da região e gerar mais de 180 mil empregos diretos ou indiretos, distribuídos entre comércios, agricultura, setor de serviços e indústrias. O projeto foi qualificado pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) ainda em 2020 e possui licenças ambientais prévias. O acesso à área do projeto ocorre pela rodovia BA-052, que liga Xique-Xique a Feira de Santana, interligando-se à malha viária nacional pela BR-116, mais conhecida como estrada do feijão.