O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize, recomendou a elaboração e execução de um plano especial para o combate da exploração sexual, do trabalho infantil e da situação de rua de crianças e adolescentes durante o período da Romaria de Bom Jesus da Lapa.

Dirigidas ao Conselho Tutelar, à Secretaria Municipal de Assistência Social, ao Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes, à Secretaria Municipal de Tributos e aos proprietários, gerentes e responsáveis por hotéis, motéis, pensões e estabelecimentos semelhantes, as recomendações foram expedidas no dia 13.

De acordo com o MP, parte das orientações recomendam ainda que crianças e adolescentes, desacompanhadas de pais ou responsáveis, sejam impedidas de se hospedar na cidade.

O plano a ser elaborado deve prever, segundo o MP, a intensificação da fiscalização dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, visando coibir a utilização de mão de obra de crianças e adolescentes, durante o período que antecede a romaria, nos dias dos festejos, bem como nos seguintes a ela.

Outro ponto levantado é que os ambulantes só sejam inscritos para trabalhar no evento religioso, caso assinem compromisso de não usar mão de obra infantil ou adolescente. Nas recomendações, o promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize levou em consideração “o grande fluxo de crianças e adolescentes que se hospedam na cidade no período da romaria”, bem como daquelas “em situação de rua, sob exploração sexual ou exercendo trabalho infantil”.

A Romaria de Bom Jesus da Lapa tem 331 anos de história. Cerca de dois milhões de pessoas visitam o santuário todos os anos. Considerada a maior romaria religiosa na Bahia e a terceira no Brasil, o maior fluxo de fiéis acontece durante o período de festa entre os dias 28 de julho a 6 de agosto.