Prisão em segunda instância é retirada de pacote anticrime

O grupo de trabalho que analisa os projetos anticrime e anticorrupção na Câmara dos Deputados decidiu hoje (9) retirar a prisão após julgamento em segunda instância do pacote enviado à Casa pelo governo federal.Por sete votos a seis, parlamentares do grupo entenderam que o dispositivo deve ser tratado por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e não por projeto de...

Vitória para a comunidade LGBT: Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo

Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) sejam...

Balanço da Justiça mostra queda de 23% no número de homicídios

Levantamento divulgado hoje (12) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública aponta uma queda de 23% no número de homicídios registrados no país, no primeiro bimestre de 2019. A queda foi registrada nos nove tipos de crimes que compõem as estatísticas oficiais, na comparação com o mesmo período de 2018.De acordo com o MJ,...

Aeronáutica inaugura sala de comando e controle para Copa América

O Comando da Aeronáutica inaugurou na manhã de hoje (10) a Sala Master de Comando e Controle para a Copa América 2019, evento esportivo que começa na sexta-feira (14) e vai até 7 de julho. Do local, que fica no Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA), no Rio de Janeiro, serão monitorados os sete aeroportos das cinco cidades-sede...

17º Batalhão forma novos soldados nesta quinta-feira (06)

Acontece na próxima quinta-feira (06), no 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Guanambi (BPM), a solenidade de conclusão do Curso de Formação de Soldados PM 2018.2. O evento será presidido pelo comandante regional, Coronel Ivanildo da Silva. A programação iniciará às 16h, na sede do 17º BPM, localizado no bairro Alvorada em Guanambi.Segundo informações...

Força-tarefa começa a atuar em presídios de Manaus

A Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária começa atuar no interior dos presídios de Manaus onde ocorreram os massacres que vitimaram 55 detentos nesse domingo (26) e segunda-feira (27). A Portaria nº 564, do Ministério da Justiça e Segurança Pública está publicada na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial da União. A medida atende à solicitação...

DF recolherá arma de agente investigado por violência doméstica

Agentes das forças de segurança pública do Distrito Federal que estiverem sendo investigados em processos relacionados à Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) terão suas armas de fogo recolhidas. A medida foi instituída pelo Decreto 39.851/2019, publicado hoje (24), no Diário Oficial do Distrito Federal.Segundo o decreto, o recolhimento da arma se estenderá a servidores dos quadros...

Ministério da Justiça prorroga presença da Força Nacional na fronteira

O Ministério da Justiça prorroga por mais 180 dias, a contar a partir desta segunda-feira (20), a presença da Força Nacional de Segurança Pública nas ações de prevenção e repressão a crimes nas áreas de fronteiras.De acordo com a portaria publicada hoje, no Diário Oficial da União, o trabalho dos militares será em apoio às...

Guia reúne orientações para população LGBT do Rio de Janeiro

Um leque de serviços públicos disponíveis para a população LGBT e orientações de saúde e assistência social foram reunidos pela prefeitura do Rio de Janeiro no Guia Diversidade LGBT saúde, atendimento e legislação. O guia será lançado hoje (17),  Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, instituído nesta data porque, há 29 anos, a Organização Mundial da...

Prefeitura de Guanambi adquire mais oito câmeras para o sistema de videomonitoramento

A Prefeitura de Guanambi autorizou nesta quarta-feira (24) a aquisição de oito novas câmeras  - monitoramento IP, com alcance de 50 metros. As câmeras serão integradas ao sistema público de videomonitoramento, denominado “Olho Vivo”, realizado em parceria com a Polícia Militar e o Centro Integrado de Comunicação (Cicom).Segundo a Assessoria de Comunicação da prefeitura, a aquisição...
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