Cerca de 1.700 pássaros silvestres foram resgatados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) neste domingo (11), em Jeremoabo, Nordeste Baiano, e nesta segunda-feira (12), em Itabuna, no Sul do Estado.

A primeira apreensão ocorreu no quilômetro 58 da BR-110, trecho do município de Jeremoabo, no Nordeste Baiano. Os policiais abordaram um veículo Chevrolet/Classic ao notarem atitude suspeita do condutor, que realizou manobra de conversão na tentativa de entrar em um estabelecimento comercial e ludibriar a fiscalização.

Enquanto os policiais realizavam uma inspeção minuciosa no automóvel, os dois ocupantes admitiram que transportavam uma grande quantidade de aves, de diversas espécies, para comercialização.

Ao todo foram resgatadas 848 aves silvestres, das espécies popularmente conhecidas como Papa capim, Bigodinhos, Trinca-Ferro, Pássaro Preto, Chofreu e Canário da Terra. Três pássaros encontrados já sem vida.

Questionado, o condutor, de 36 anos, e o passageiro, seu irmão,de 46 anos, afirmaram que as aves foram trazidas de Feira de Santana (BA) e seriam levadas até Caruaru (PE) para serem comercializadas.

Após o resgate, a PRF realizou contato com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que prestou todo o apoio necessário, acionando inclusive, a ida de uma Organização Não Governamental (ONG), com a presença de uma veterinária, ao local.

Na oportunidade foi possível averiguar as condições das aves e realizar uma triagem, selecionando as que estejam em condições para soltura imediata. Os policiais deram voz de prisão aos envolvidos e os conduziram para a delegacia de Polícia Civil de Jeremoabo, para que fossem realizados os procedimentos cabíveis.

Itabuna

Na madrugada desta segunda-feira, mais 900 aves silvestres foram resgatadas pela PRF, desta vez, durante uma fiscalização em frente a unidade operacional de Itabuna, no quilômetro 502 da BR-101.

As aves foram encontras no porta-malas de um automóvel Fiat/Pálio, com placas de Francisco Morato/SP. Elas são das espécies popularmente conhecidas por papa-capim e canário-da-terra.

Os pássaros estavam aglomeradas em pequenas gaiolas. Segundo a PRF, a situação degradante de aprisionamento e temperatura elevada dificultava a respiração, a mobilidade e descanso dos pássaros, além disso foi observado que a higienização era precária. Dezenas deles já estavam mortos.

Na entrevista, o motorista do automóvel assumiu a responsabilidade pelo transporte ilegal dos animais. Disse ainda que não possuía a autorização e nem a guia de transporte para criação. Informou também que saiu de Itabela e viajava com destino a cidade de Jequié, onde pretendia comercializar os pássaros.

As aves estavam muito debilitadas e ficaram sob os cuidados do órgão ambiental Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Cruz das Almas. Quando estiverem aptas, serão devolvidas ao seu habitat natural.

A PRF ressaltou que retorno ao habitat natural nem sempre é um processo rápido. Além de tratar a saúde, os animais precisam reaprender funções básicas como voar e caçar.

Punição

O órgão informou que é atuante no combate a atividades criminosas que degradam o meio ambiente. Destacam-se no contexto do estado baiano, as ações relacionadas ao tráfico de animais silvestres tanto pelo fato da Bahia apresentar uma grande diversidade da fauna brasileira como pelo fato do estado ser a principal rota entre a região Sudeste e os demais estados do Nordeste.

Conforme o Art. 29 da Lei de Crimes Ambientais, matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida, configura crime.

As penas para estes crimes ambientais são de multa de até R$ 5 mil, por animal encontrado irregularmente, e até um ano e seis meses de prisão.