Desde 21 de novembro, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e Parnaíba (Codevasf) está realizando o georreferenciamento da barragem de Poço do Magro, bem como realizando o cadastramento dos proprietários e moradores do entorno da represa.
De acordo com a estatal, o levantamento consiste, além do georreferenciamento, de entrevistas com os moradores.
Durante a execução dos serviços, estão sendo utilizados drones que sobrevoam a área da barragem para coletar imagens e dados relevantes.
O trabalho visa cumprir solicitação do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), para definir, dentre outras medidas, a área de Preservação Permanente do entorno da barragem, a possibilidade da alteração da distância mínima para construção das propriedades e a municipalização da barragem de Poço do Magro.
Além dos técnicos da Codevaf, funcionários da Prefeitura de Guanambi estão apoiando os trabalhos. Eles trabalham devidamente identificados para segurança do processo.
“Solicitamos a colaboração de todos no sentido de facilitar o acesso as propriedades aos técnicos da Codevasf e da Prefeitura Municipal, deixando as porteiras sem cadeados ou recebendo os mesmos nos imóveis.
Em caso de dúvida, os moradores do entorno da barragem devem procurar o Escritório de Apoio Técnico da Codevasf, presencialmente na Av. Deolinda Martins, 166 ou pelo telefone 77 3451-1011.
Ocupação irregular
Desde 2016, o MPF apura, por meio de um inquérito civil público, uma suposta omissão da Codevasf com relação a ocupações indevidas no entorno da barragem de Poço do Magro. À época, o órgão afirmou que tem conhecimento da ocupação indevida da área por particulares, pelo menos desde junho de 2015.
Além do georreferenciamento, o MPF solicitou que a companhia adote as providências necessárias para salvaguardar a área federal ocupada no entorno do açude, bem como adote as providências para responsabilização dos ocupantes ilegítimos, assim que identificados, para que promovam a reparação dos danos ambientais causados.