O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está com Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho aberto. O certame é organizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com a adesão de todos os Tribunais Regionais do Trabalho.

São 300 vagas para o cargo de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), distribuídas nos tribunais regionais do trabalho do Distrito Federal e dos 26 estados da federação. Do quantitativo de vagas, 5% é reservado a pessoas com deficiência (PcD) e 20% para candidatos negros.

Também haverá formação de cadastro de reserva para suprir demanda por eventuais novas vagas que vierem a ser abertas durante a validade do concurso, de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

O certame é assessora pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, execução, apoio operacional, segurança, coordenação, supervisão e publicidade, das cinco etapas do Concurso.

De acordo com o edital, o valor do subsídio inicial do cargo de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) dos Tribunais Regionais do Trabalho é de R$ 32.004,65.

As inscrições ficarão abertas até o 15 de fevereiro de 2023. Os candidatos devem acessar a página da seleção no site da FGV. A taxa de inscrição é de R$ 320,00 e deverá ser recolhida por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), emitida pela organizadora. O prazo para solicitar a isenção do valor terminou no dia 27 de janeiro.

A seleção será realizada em cinco etapas:

• Primeira Etapa – Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Segunda Etapa – Duas Provas Escritas (Discursiva e Prática), de caráter eliminatório e
  classificatório:
  • a) prova escrita discursiva; e
  • b) prova prática, que consiste na elaboração de uma sentença trabalhista.
  • iii. Terceira Etapa – com as seguintes fases, de caráter eliminatório:
  • c) inscrição definitiva;
  • d) sindicância da vida pregressa e investigação social;
  • e) exame de sanidade física e mental; e
  • f) exame psicotécnico.
• Quarta Etapa – Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
• Quinta Etapa – Avaliação de títulos, de caráter classificatório;

A Primeira Etapa, Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, está prevista para ser realizada no dia 14 de maio. Ela será realizada em todas as 24 cidades-sede dos Tribunais Regionais do Trabalho: Rio de Janeiro – RJ, São Paulo – SP, Belo Horizonte – MG, Porto Alegre – RS, Salvador – BA, Recife – PE, Fortaleza – CE, Belém – PA, Curitiba – PR, Brasília – DF, Manaus – AM, Florianópolis – SC, João Pessoa – PB, Porto Velho – RO, Campinas – SP, São Luís – MA, Vitória – ES, Goiânia – GO, Maceió – AL, Aracaju – SE, Natal – RN, Teresina – PI, Cuiabá – MT e Campo Grande – MS.

A segunda etapa do concurso, de Provas Escritas, será realizada no Distrito Federal, nos dias 15 e 16 de julho.

Quadro de vagas