Um caminhão foi apreendido transportando produtos importados sem nota fiscal em Jequié, na noite desta sexta-feira (10). A apreensão aconteceu durante uma atividade ostensiva de enfrentamento ao crime da Polícia Rodoviária Federal.
De acordo com a PRF, por volta das 20 horas, foi dada ordem de parada a um caminhão VOLVO/FH 440 que seguia de São Paulo (SP) com destino a cidade de Feira de Santana. Durante os procedimentos de fiscalização e vistoria, o condutor apresentou a documentação de uma parte da mercadoria, composta de produtos alimentícios, porém a carga havia uma série de produtos eletrônicos.
Questionado, o condutor informou que a empresa na qual trabalha havia mandado que efetuasse apenas o transporte do material contido na Nota Fiscal, no entanto, por haver espaço no caminhão, ele, por conta própria, resolveu transportar outros materiais a pedido de uma outra pessoa que pagou um frete de R$ 800,00.
Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.
Diante das circunstâncias, o veículo e todo o material apreendido foram encaminhados à Receita Federal. O motorista foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para as tratativas e responsabilidades legais.