O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em São Paulo encontrou mais de 200 trabalhadores em condições precárias de trabalho atuando no plantio de cana-de-açúcar na região de Ribeirão Preto e Franca, no interior do estado. As ações ocorreram entre os dias 6 e 10 de março em propriedades que fornecem parte da demanda das usinas sucroalcooleiras da região.
De acordo com o coordenador da fiscalização e auditor do trabalho, Fernando da Silva, o grupo de funcionários estava sem registro em carteira, não tinha acesso a equipamentos de proteção individual e ferramentas, além de trabalhar sem instalação sanitária, abrigo ou local para refeição. “Em algumas frentes de trabalho, não havia nenhum único trabalhador registrado, uma situação de completa informalidade”, relatou o auditor.
O transporte inadequado de funcionários foi outro problema constatado em diversas propriedades, com o uso de caminhões pesados deslocando-se pelas áreas de plantio e levando trabalhadores em cima da carga de cana-de-açúcar. Diante do risco de acidentes graves, o MTE interditou canaviais em Ituverava, São Joaquim da Barra, Morro Agudo e Jeriquara. “Infelizmente nos últimos anos passamos a encontrar situações bastante precárias, um retrocesso de mais de 20 anos neste setor”, observou o auditor fiscal do trabalho.
O coordenador da fiscalização explicou que, no ano passado, o MTE organizou eventos de conscientização para tentar sensibilizar os produtores rurais da região sobre a necessidade de contratação de mão de obra com carteira assinada, além de dar orientações sobre segurança e saúde do trabalho.
O auditor do trabalho Antonio Carlos Avancini, que atua há mais de duas décadas na fiscalização rural, confirma que a situação vem piorando nos últimos anos e, por isso, o MTE busca chamar a atenção de toda a cadeia produtiva para atuar de maneira coordenada e dentro da legalidade. “Nesses eventos o nosso objetivo é orientar o empregador, trabalhando lado a lado com os produtores na melhoria das condições de trabalho no setor sucroalcooleiro, justamente para evitarmos casos mais graves, como o resgate de trabalhadores em condições análogas às de escravo”, afirmou Avancini.
Ele relembrou que, recentemente, 32 trabalhadores foram resgatados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em condições análogas à de escravo em uma fazenda de cana-de-açúcar em Pirangi, interior de São Paulo. Os trabalhadores foram levados do interior de Minas Gerais para alojamentos em Palmares Paulista (SP) e tiveram de arcar com o custo do transporte, além de não receberem alimentação adequada nem os salários acordados.