Programa FazAtleta 2023 abre inscrições

O Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paralímpico (FazAtleta) está recebendo inscrições de propostas de atletas, equipes e proponentes de eventos esportivos em diversas modalidades desde a sexta-feira (31). As inscrições estarão disponíveis em fluxo contínuo até o dia 1º de dezembro deste ano ou até que se esgotem os recursos disponíveis para execução, que são de R$ 6 milhões.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), vai disponibilizar o montante para apoiar atletas e eventos esportivos, com possibilidade de pagamento de despesas de viagem, aluguel de equipamentos esportivos, contratação de seguro de vida, aquisição de material esportivo, além de bolsa-auxílio para o atleta e remuneração para o técnico que o acompanha.

Os interessados devem enviar um e-mail com a proposta para projetos.fazatleta@setre.ba.gov.br, após o relacionamento com alguma empresa. Estão disponíveis no site da Setre as resoluções 001/2023 e 002/2023, os documentos necessários e os formulários, que devem ser enviados no e-mail em cópias digitalizadas individualmente, identificadas, em formato PDF, totalmente preenchidas e assinadas. O campo “assunto” deve ter o nome do proponente.

O programa funciona por meio da concessão de um abatimento de 80% do valor total do projeto no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas situadas na Bahia que apoiarem financeiramente atletas ou eventos esportivos. Ao longo de seus 24 anos de existência, o FazAtleta conta com uma série de empresas parceiras do esporte, garantindo o sucesso desta política.

Para mais informações, o horário de funcionamento da Secretaria Executiva do FazAtleta é de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 16h, por meio do número 71 3115 1642. Em 2022, o investimento do Governo do Estado, por meio do FazAtleta, também foi de R$6 milhões. Ao todo, foram 109 empresas, de 37 municípios baianos, que apoiaram 169 projetos, sendo 144 de atletas (entre eles do paradesporto), com 98 no masculino e 46 no feminino, de 20 modalidades, e 25 eventos esportivos.