O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu nesta segunda-feira (17), um inquérito civil para apurar os aspectos trabalhistas da morte de um homem ocorrida neste sábado (14) em Porto Seguro.
Informações preliminares obtidas pelo órgão apontam que a vítima Noel Nascimento do Espírito Santo, 28 anos, morreu enquanto trabalhava em uma empresa de construção civil que presta serviços para a prefeitura de Porto Seguro.
Como em todos os casos de acidentes de trabalho fatal, o MPT está buscando informações junto aos órgãos que atenderam a ocorrência. Os relatos de colegas dão conta de que ele teria se acidentado numa máquina de fazer concreto e teve múltiplas fraturas. Apesar de ter sido socorrido até o Hospital Luís Eduardo Magalhães, não foi possível reverter a gravidade dos ferimentos. A empregadora da vítima ainda não havia se pronunciado sobre o caso, mas deverá ser convocado pelo MPT para prestar esclarecimentos.
Esta é a quinta morte por acidentes de trabalho registrada na Bahia somente este ano, o que expõe a grave situação do cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho.
Entre 2010 e 2021 o número de acidentes de trabalho cresceu 470% no estado, passando de 1.133 casos, em 2010, para 6.469, em 2021. O MPT, juntamente com a Secretaria da Saúde do Estado e a Universidade Federal da Bahia tem neste mês uma campanha de alerta à sociedade para a necessidade de reverter essa situação. Um evento marcará dia 28 de abril, às 14h, o lançamento de um livro sobre o tema no auditório do MPT, no Corredor da Vitória.