Os proprietários de imóveis da Habitação e Urbanização da Bahia S.A (Urbis), em Vitória da Conquista, poderão regularizar as respectivas escrituras, entre os dias 22 e 28 de maio. Podem participar da iniciativa mutuários, compradores, gaveteiros e ocupantes dos imóveis há pelo menos cinco anos, portando a documentação necessária.
O mutirão será realizado na Centro Comunitário, próximo à Igreja Católica Santa Luzia, localizado na Ubis V, e na Associação de Moradores, na Avenida Central, na Urbis VI. A iniciativa contempla a moradores de qualquer Urbis do município.
O liquidador da Urbis, Hindemburgo Teles, estará regularizando mais de 40 mil unidades em toda a Bahia, e destaca os benefícios de se ter a escritura dos imóveis. “Com o registro em cartório, há uma valorização do imóvel de 20 a 30%, além de uma melhor liquidez, no caso da venda, porque o comprador passa a ter a certeza de que está adquirindo o bem. Outra vantagem é a possibilidade de se fazer a averbação ou financiamento para a ampliação da casa”. Teles ressalta ainda a segurança que a escritura confere. “Regularizando a escritura, o imóvel que é seu fica mais seu ainda”.
Este documento é o registro da posse definitiva do imóvel e permite que possa ser negociado. Após a entrega da documentação solicitada, uma data será agendada para a entrega da escritura. O mutirão faz parte de um esforço do Governo do Estado para entregar as escrituras dos empreendimentos imobiliários construídos pela Urbis nos últimos 35 anos. A empresa de política habitacional de economia mista, com participação do Governo do Estado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), está em liquidação.
Documentação necessária
Para o mutuário – ocupante que está no imóvel desde a entrega –, é preciso levar cópia simples do seu RG e do cônjuge, além da certidão de nascimento ou casamento. O gaveteiro – que negociou o imóvel sem estar quitado, utilizando o chamado “Contrato de Gaveta” – precisa levar cópia do RG do mutuário, vendedor e cônjuge; RG e CPF do gaveteiro, compradores e cônjuges; além do original do Contrato de Gaveta. O ocupante – que adquiriu o direito de posse da unidade habitacional após cinco anos – deve apresentar conta de luz, água ou telefone.
Outros perfis, como em caso de morte do mutuário, separação ou divórcio, requerem outras documentações. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (71) 3330-2400/2424/2434, das 8h30 às 17h30. O atendimento presencial durante o mutirão é das 9h às 17h.