A 11ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia, organizada pelo Conselho Estadual de Saúde (CES-BA) e realizada pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), tem como tema: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia”, mesmo tema da 17ª Conferência Nacional de Saúde. Precedida pelas Conferências Municipais de Saúde, a etapa estadual ocorrerá nos próximos dias 5 e 7, na Arena Fonte Nova, em Salvador.
Entre os objetivos da Conferência estão: debater o tema do evento, com enfoque na garantia dos direitos e na defesa do SUS, da vida e da democracia; reafirmar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), da universalidade, integralidade e equidade para garantia da saúde como direito humano, com a definição de políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais, e mobilizar e estabelecer diálogos diretos com a sociedade brasileira acerca da saúde como um direito constitucional e da defesa do SUS.
Em consonância com o tema central da Conferência, serão discutidos três eixos temáticos: O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas; Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia e Amanhã vai ser outro dia para todos, todas e todes. A 11ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia será constituída por quatro momentos estratégicos, que são: Plenária de Abertura, Instâncias deliberativas, Atividades de arte, cultura e educação popular; e Plenária Final.
A etapa estadual da conferência foi procedida da etapa municipal, e também pelas conferências livres, organizadas pelas entidades e movimentos, tanto de forma presencial como híbrida.
Conferências municipais
Nas conferências municipais foram eleitas 2.320 pessoas escolhidas para representar os 417 municípios (chamadas delegadas), oriundas das nove macrorregiões da Bahia, que virão para a 11ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia, com o intuito de garantir que as suas demandas essenciais de saúde sejam amplamente discutidas e tenham visibilidade a nível estadual e nacional.
Na Bahia, o Conselho Estadual de Saúde se organiza desde 1987, ano em que foi realizada a 1ª Conferência Estadual de Saúde (1ª Conferes) entre os dias 17 a 20 de dezembro de 1987, representando um espaço de democratização das discussões de saúde, seguindo o modelo da 8ª Conferência Nacional de Saúde, com participação de gestores e profissionais de saúde, além de outras entidades e organizações da sociedade civil.
Desde então, o estado segue com a realização das Conferências de Saúde, acompanhando as etapas municipais e estadual, como etapa anterior as Conferências Nacionais de Saúde, a fim de contribuir com a construção e fortalecimento do SUS. Este ano de 2023, realiza-se a 11ª Conferência Estadual de Saúde com tema: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia” como etapa da 17ª Conferência Nacional de Saúde.