A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgataram quase 500 aves silvestres, durante uma fiscalização em frente a unidade operacional de Vitória da Conquista Km 830, BR 116, nesta quinta-feira (10).
Tudo começou após ordem de parada a um ônibus de viajem que seguia para o estado do Pernambuco. Os policiais realizaram os procedimentos de fiscalização e após uma vistoria na parte traseira do coletivo, foram encontrados os pássaros das espécies ‘popularmente’ conhecidas por coleirinha.
As aves estavam aglomeradas em pequenas caixas. De acordo a polícia, os animais estavam em situação degradante de aprisionamento e temperatura elevada, dificultando a respiração, a mobilidade e descanso dos pássaros, além disso foi observado que a higienização era precária.
Ao todo foram encontrados 493 animais, mas 58 morreram em virtude das condições precárias de transporte. Para se ter uma ideia, as aves saíram de Matão (SP) e tinham como destino final a cidade de Garanhuns (PE), um percurso superior a 2.000 quilômetros.
Dois passageiros foram identificados e assumiram a responsabilidade pelo transporte ilegal dos animais. Eles disseram ainda que não possuíam a autorização e nem a guia de transporte para criação. Informaram também que os pássaros foram capturados em Matão (SP) e que seriam comercializados em uma feira livre da cidade de Garanhuns pelo valor de 15 a 25 reais cada unidade.
Eles responderão na Justiça por crime contra o meio ambiente, previsto na Lei 9.605/98.
As aves estavam muito debilitadas e ficaram sob os cuidados do órgão ambiental local (Inema/Cetas). Quando estiverem aptas, serão devolvidas ao seu habitat natural. O retorno ao habitat natural nem sempre é um processo rápido. Além de tratar a saúde, os animais precisam reaprender funções básicas como voar e caçar.
A PRF ressalta que é atuante no combate a atividades criminosas que degradam o meio ambiente. Destacam-se no contexto do estado baiano, as ações relacionadas ao tráfico de animais silvestres tanto pelo fato da Bahia apresentar uma grande diversidade da fauna brasileira como pelo fato do estado ser a principal rota entre a região Sudeste e os demais estados do Nordeste.
O que diz a lei
Vale ressaltar que é crime a caça predatória, o tráfico e a criação ilegal de animais silvestres.
A Lei 9.605/98 também conhecida como Lei de Crimes Ambientais, prevê as infrações, penalidades e sanções a todos aqueles que causem dano ou prejuízo aos elementos que compõem o meio ambiente, ou seja, a fauna, a flora, os recursos naturais e o patrimônio cultural brasileiro.
As penas para estes crimes ambientais são de multa de até R$ 5 mil, por animal encontrado irregularmente, e até um ano e seis meses de prisão.