A criação de um fluxo de informações e procedimentos para facilitar as ações de combate ao trabalho escravo na Bahia foi o tema principal do encontro entre representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Os procuradores do MPT Carolina Ribeiro e Ilan Fonseca, foram recebidos na tarde dessa quarta-feira (09) na sede da PRF no estado pelo superintendente Vagner Gomes e pelo chefe do Serviço de Operações da PRF na Bahia, Althemar Ramos Brandão. Também foram debatidas estratégias para o enfrentamento do tráfico de pessoas.

Durante a reunião, foram discutidos diversos aspectos da colaboração, incluindo o intercâmbio de informações, a realização de operações conjuntas e o fortalecimento das investigações para desmantelar redes de exploração de mão de obra em situação degradante. Atuando sempre em rede, com a participação de diversos órgãos, o MPT busca com essa parceria, fortalecer ações interinstitucionais nas operações de resgate de trabalhadores.

Aumento nos casos

Em quatro anos, de acordo com o Ministério do Trabalho (MT), o número de pessoas resgatadas dessas condições na Bahia cresceu 290%.

Dados do Portal de Inspeção do Trabalho apontam que, em 2019, foram 21 os trabalhadores retirados de situações análogas à escravidão. Em 2020, saltou para 64. No ano seguinte, 70. Em 2022, pulou para 82.

Trabalho escravo, ou em condição análoga

No Brasil, o entendimento do trabalho análogo à escravidão se dá quando é oferecido condições degradantes de trabalho, fazer com que as funções aconteçam de maneira forçada, condicionar jornadas exaustivas e gerar trabalho no regime de servidão.

Em todas essas situações, de forma isolada ou mútua, geram danos relacionados com as regularidades trabalhistas e também a dignidade do trabalhador.

Em caso de trabalho análogo ao escravo, as denúncias podem ser feitas através do Disque Direitos Humanos, por meio de ligação telefônica ao número 100.