Incra notificou 59 famílias da Bahia por irregularidades nos lotes de reforma agrária

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou um edital notificando 59 beneficiários da reforma agrária para prestarem esclarecimento sobre as irregularidades na exploração de seus lotes, na Bahia.

O Edital nº 683/2023, com os nomes dos citados, foi publicado em 10 de agosto (quinta-feira) no portal do Incra.

De acordo com o órgão, a iniciativa objetiva regularizar a situação ocupacional de 16 assentamentos localizados em 12 municípios baianos. Os listados têm até 9 de setembro para apresentarem defesa, sob pena de exclusão do Programa Nacional de Reforma Agrária (PRNA).

O documento deve ser encaminhado ao Incra na Bahia, localizado na Avenida Ulysses Guimarães, 640, bairro Sussuarana, em Salvador, no CEP 41.213-000. O beneficiário pode optar por enviar um e-mail com a sua defesa para protocolo.sdr@incra.gov.br. Informações adicionais estão disponíveis por meio do telefone (71) 3505-5354.

Assentamentos

Com 26 famílias, o maior número de beneficiários notificados está no assentamento Fazenda Santana, no município de Muquém do São Francisco, no território do Velho Chico. O edital apresenta 12 famílias com problemas na exploração dos lotes na área de reforma agrária Amaralina, localizada em Vitória da Conquista, na região Sudoeste.

Estão com quatro famílias notificadas no edital os assentamentos Pau Brasil, em Camaçari, na região Metropolitana de Salvador, e Rancho Alegre, em Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá. O Arizona e Outras, no município de Itapicuru, no Litoral Norte, possui duas famílias na lista. O restante das 11 assentamentos contém apenas uma família, cada, com irregularidade na exploração.

Acesse o edital de notificação

Confira os assentamentos com famílias notificadas:

Município

Assentamento

N° de famílias 

Muquém do São Francisco 

Fazenda Santana 

26 

Vitória da Conquista 

Amaralina 

12 

Conjunto Baixão 

Camaçari 

Pau Brasil 

Santa Inês 

Rancho Alegre 

Itapicuru 

Arizona e Outras 

Bom Jesus das Ortigas 

Andaraí 

Andaraí I 

Dias D’Ávila 

Panema 

Esplanada 

Reunidas Palame 

Ipirá 

Dom Matthias 

Marcionílio Souza 

Anativa 

Sítio do Mato 

Imborés Bela Vista 

Talismã 

Tingui Gonçalves e Desenvolvimento 

Xique-Xique 

Serra Azul 

Total 

59 

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