A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBa) divulgou o edital do Programa de Mobilidade Cultural da Bahia, nesta sexta-feira (25). A novidade deste ano é que o investimento total do edital dobrou em comparação aos anos anteriores, passando de R$ 1,5 milhão para R$ 3 milhões e proponentes terão prazo de um ano para submeterem suas propostas com previsão de execução até dezembro de 2024.
O edital tem o objetivo de promover o diálogo intercultural, a cooperação, a co-produção, o intercâmbio e a colaboração entre artistas baianos e artistas de outros estados e países, além de promover a inserção da Bahia no circuito nacional e internacional das artes e da cultura. Estes são os objetivos do edital do Programa de Mobilidade Cultural da Bahia, da
Além disso, outra novidade são os indutores com critérios diferenciados de pontuação (0 a 5 pontos) se autodeclaradas pelos titulares da proponência ou na ficha técnica raça preta ou parda; etnia indígena, mulher; povos e comunidades tradicionais; pessoa LGBTQIAPN+; pessoa com deficiência; e proponentes de outros municípios que não a capital Salvador. Os indutores com critérios diferenciados de pontuação é uma forma de estímulo à participação e protagonismo de agentes culturais e equipes, compostas por pessoas e grupos que historicamente são vulnerabilizados socialmente, como mulheres, pessoas negras, pessoas indígenas, comunidades tradicionais, pessoas LGBTQIAP+, pessoa com deficiência, além de buscar estimular a descentralização da Política Cultural para todos os territórios de identidade do Estado da Bahia.
O edital de Mobilidade Cultural selecionará iniciativas de mobilidade cultural nos valores de até R$ 50 mil para as modalidades Formação Artística e Cultural (adulto e infanto-juvenil) e Residência Artística e Cultural, e de até R$ 100 mil para as modalidades Intercâmbio e Cooperação Cultural e Circulação, Difusão e Promoção. Para todas as modalidades, o proponente precisa apresentar carta de aceitação, convite e/ou matrícula efetuada como forma de comprovação.
“Esse edital possibilita aprofundarmos a difusão da cultura baiana em outros estados e fora do país, promovendo importantes intercâmbios de saberes e fazeres culturais, o que com certeza fortalece muito a cultura da Bahia como um todo. Os indutores com critérios diferenciados, o aumento do investimento e a territorialização possibilitam também a democratização do acesso ao recurso público, proporcionando que mais grupos e coletivos culturais tenham a possibilidade de levar sua arte para diferentes lugares”, disse o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro.
As propostas apresentadas precisam respeitar os períodos de execução determinados pelo edital. As propostas com data de início da execução até 30 de abril de 2024 deverão ser apresentadas até o dia 20 de setembro de 2023.
Sobre as modalidades
A modalidade Formação Artística e Cultural possibilita o aprimoramento através da participação em cursos, oficinas ou estágios, fora do estado ou do país, e em instituições de referência. Na categoria voltada ao público infantojuvenil, podem participar crianças e jovens de 10 a 17 anos. O valor limite das propostas é de R$ 50 mil.
Já a modalidade Residência Artística e Cultural possibilita a participação integral do profissional em um projeto específico que esteja em fase de pesquisa, concepção, produção ou finalização, com permanência fora do estado ou país por um período mínimo de seis semanas. O valor limite de apoio por proposta também é de R$ 50 mil.
Para os profissionais que buscam aprimoramento através da participação em eventos, projetos e atividades culturais fora do estado ou país (com exceção de feiras promocionais e de negócios), promovidos por entidades de reconhecido mérito, tem a modalidade Intercâmbio e Cooperação Cultural, que apóia propostas de até R$ 100 mil.
E tem também uma modalidade voltada para a distribuição de produções artísticas e culturais fora do estado ou país, bem como promoção nacional e internacional de produtos, bens e serviços culturais da Bahia. A modalidade Circulação, Difusão e Promoção também apoia propostas de até R$ 100 mil.
O Programa de Mobilidade Cultural da Bahia visa contribuir para o desenvolvimento de talentos, inclusive infanto-juvenis; estimular o desenvolvimento de carreiras; promover a produção cultural da Bahia, através de conteúdos de artistas e atividades de estudantes e profissionais da cultura; incentivar a formação de novos públicos; e promover o acesso dos profissionais baianos a novas e variadas tecnologias e expressões artístico-culturais de todo o mundo.