Nesta sexta-feira (01), a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semdes), convida a população para a entrega de aproximadamente 270 títulos de propriedade do Loteamento Recanto das Águas. A cerimônia será às 8h, no Centro Municipal de Educação Infantil Recanto das Águas.
A ação faz parte do Programa Morar Legal que permite que as pessoas de baixa renda regularizem e obtenham a propriedade de suas moradias. A solenidade desta sexta-feira terá a participação de líderes comunitários, moradores beneficiados e representantes da Prefeitura e do sistema de justiça.
Programa Morar Legal
O Programa Morar Legal, projeto idealizado pela Prefeitura de Vitória da Conquista, realizado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semdes) foi iniciado em 2017. O Programa tem como principal objetivo permitir que as pessoas de baixa renda possam fazer a regularização de sua propriedade.
Desde que foi criado, o Programa vem possibilitando a regularização fundiária em várias localidades da cidade, permitindo após análise documental, a entrega da escritura dos imóveis e dando plenos direitos de posse aos seus proprietários.