Durante fiscalização realizada na tarde dessa segunda-feira (04), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um foragido da justiça pelo não pagamento de pensão alimentícia. O flagrante aconteceu durante abordagem no KM 195 da BR-135, município de Barreiras, região oeste da Bahia.

De acordo com os agentes, estava sendo realizada a fiscalização de rotina na rodovia quando o ônibus interestadual foi abordado. Em meio a revista aos passageiros os policiais realizaram consulta aos sistemas de segurança, e verificaram que um dos passageiros possuía um mandado de prisão por inadimplemento de pensão alimentícia expedido em julho de 2023.

Diante dos fatos, o homem foi detido e conduzido para a Delegacia de Polícia Civil para adoção das medidas cabíveis.

Pensão alimentícia

A pensão alimentícia é um benefício previsto na legislação brasileira que tem o objetivo de proteger as pessoas que necessitam de ajuda para seu próprio sustento.
O mais comum é que, em caso de separação, um dos pais pague a pensão ao outro que tiver a guarda dos filhos e não tiver condições de arcar sozinho com todas as despesas.

O benefício também pode ser deferido ao ex-cônjuge, ou, ex-companheiro, ou ainda, a outro parente próximo, como pais e avós, em caso de comprovada necessidade.
E não se esqueça, o caminho recomendado para se fixar um valor de pensão alimentícia, é mediante um processo judicial. O juiz definirá o valor e as condições, isso é segurança para os dois lados!

Em caso de não pagamento, o juiz pode decretar a prisão sempre que o alimentante estiver inadimplente no período dos três últimos meses. Para isso, o genitor que recebe a pensão deve solicitar a um advogado de família que entre com o pedido de execução de alimentos.