O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi autorizado pelo Ministério da Gestão e da inovação em Serviços Públicos (MGI) a nomear mais 250 candidatos aprovados no concurso público para Técnico do Seguro Social, realizado no ano passado. A autorização consta na Portaria 5.451, e foi publicada na edição de terça-feira (19) do Diário Oficial da União.
Os 250 chamados terão que passar por um curso de formação por 30 dias em local ainda a ser definido pelo INSS. Essa fase do certame é eliminatória. Durante o curso, o candidato receberá um auxílio financeiro equivalente a 50% de um mês de remuneração do cargo de técnico do seguro social, que pode chegar a R$ 5.907.
Após a aprovação, o candidato nomeado terá que apresentar documentos, diplomas e exames médicos, conforme previsto no edital. É importante destacar também que após a publicação da portaria de nomeação, o futuro servidor terá 30 dias para tomar posse e mais 15 dias para entrar em exercício.
O concurso
O concurso realizado no ano passado, com mil vagas, exigiu, dos candidatos ao cargo de Técnico do Seguro Social, comprovação da conclusão de curso de ensino médio ou curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), concluído até a data da posse.
De acordo com o edital, a remuneração bruta inicial dos convocados poderá alcançar o valor de até R$ 5.905,79, correspondentes ao valor do vencimento básico de R$ 712,61, acrescida da Gratificação de Atividade Executiva (GAE), no valor de R$ 1.140,18, da Gratificação de Desempenho da Atividade do Seguro Social –(GDASS), que poderá alcançar até R$ 3.595,00 na Classe “A”, do Padrão I e auxílio alimentação no valor de R$ 458,00. A carga horária de trabalho é 40 horas semanais.
Na Bahia foram ofertadas 49 vagas, distribuídas nas cidades de Barreiras (5), Feira de Santana (5), Itabuna (10), Juazeiro (6), Salvador (10), Santo Antônio de Jesus (9) e Vitória da Conquista (4).
O certame é válido até 4 de maio de 2024 e pode ser prorrogado por mais um ano.
Entre as atividades que serão executadas pelos novos servidores, estão:
- Atendimento ao público;
- Orientação, informação e conscientização previdenciária;
- E ações relacionadas ao reconhecimento de direitos previdenciários.
Relação de documentos que os convocados deverão apresentar
a) certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso;
b) título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição;
c) certificado de reservista, para os candidatos do sexo masculino;
d) documento de identidade ou equivalente;
e) declaração de bens, na forma da Lei nº 8.429/1992;
f) CPF;
g) documento de inscrição no PIS ou Pasep;
h) três fotos 3×4, recentes;
i) laudo da inspeção médica oficial elaborado pelo perito médico federal, que, após análise dos exames solicitados e do exame clínico, ateste aptidão física e mental para o exercício do cargo;
j) fotocópia autenticada do diploma ou certificado de conclusão do grau de escolaridade exigido para o cargo;
k) declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;
l) declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública, as penalidades enumeradas no art. 137 e seu parágrafo único da Lei nº 8.112/1990;
m) folha de antecedentes da Polícia Federal dos Estados ou do Distrito Federal, em que haja residido nos últimos cinco anos;
n) folha de antecedentes da Polícia Estadual dos Estados ou do Distrito Federal, em que haja residido nos últimos cinco anos;
o) certidão negativa de antecedentes criminais expedida pelos Foros das Justiças Federal e Estadual dos Estados ou do Distrito Federal, em que haja residido nos últimos cinco anos.
Exames a serem apresentados pelos convocados
a) Exames laboratoriais: grupo sanguíneo; fator RH; hemograma completo; glicemia (de jejum); sorologia para Chagas; VDRL; PSA total (para homens com idade acima de 40 anos); ALT; AST; Gama-GT; uréia; ácido úrico e creatinina. Urina: elementos anormais e sedimentos (EAS);
b) Raio X de Tórax: PA e perfil;
c) Exames cardiológicos: eletrocardiograma com laudo (para candidatos com idade de até 39 anos); teste ergométrico em esteira com laudo (para candidatos com idade igual ou superior a 40 anos);
d) Avaliação psiquiátrica com laudo elaborado por médico psiquiatra;
e) Outros exames poderão ser solicitados na realização da perícia médica.