A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (Secelt) lançará, nesta quarta-feira (11), o conjunto de editais de incentivo à cultura, com recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo.

Durante a sessão ordinária na Câmara Municipal desta segunda-feira (9), o titular da pasta, Victor Boa Sorte, usou a tribuna livre para falar sobre o programa, nomeado a nível municipal como “Editais Culturais Mounir Caldas”.

A nomenclatura é uma homenagem ao cantor falecido no fim de setembro após sofrer um acidente de motocicleta, na zona rural do município. “A gente sabe da importância de Mounir na vida de todos os guanambienses. Todos que vivem aqui tiveram o prazer de vê-lo cantar e sua morte causou uma grande comoção no meio artístico e em toda a comunidade. Nada mais justo que esta homenagem”, disse o secretário.

Ele anunciou que as inscrições ficarão abertas entre os dias 16 e 30 de outubro, na Sede da Secelt, localizada na avenida Beneval Boa Sorte, número 650, no bairro Aeroporto Velho.

Serão divulgados dois editais. Um deles dedicado a iniciativas audiovisuais, com recursos de R$ 518.844,44 distribuídos em 84 prêmios que vão de R$ 3 mil a R$ 30 mil. O segundo será voltado para linguagens diversas, no valor de R$ 215.037,96, visando premiar 59 projetos com valores entre R$ 2.038 e R$ 8 mil.

Além de pessoas físicas, empresas, associações, cooperativas e demais organizações com registro de pessoa jurídica poderão submeter seus projetos.

Os recursos têm origem no repasse do governo federal, e as iniciativas visam a inspirar futuros talentos e fortalecer toda a cadeia cultural, fortemente afetada durante o longo período de pandemia.

Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.

De acordo com o Ministério da Cultura, ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural.

Segundo Victor Boa Sorte, Guanambi foi o primeiro município da região a conseguir concretizar o repasse e elaborar os editais.