O Ministério Público realizou na última semana, entre os dias 02 à 06, 719 atendimentos nos municípios de Guanambi, Pindaí e Candiba. A iniciativa faz parte dos projetos ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’.

Na unidade móvel da instituição, o ‘MP Comunidade’, atendimentos como segunda via de documentos e serviço de orientações diversas, foram uns dos serviços mais procurados, respectivamente, com 306 e 260 atendimentos realizados. Houve também um total de 44 exames de DNA gratuitos, 34 reconhecimentos espontâneos de paternidade, 29 acordos de alimentos e 23 precatórias.

Viver com Cidadania

O projeto visa aperfeiçoar a proteção e defesa da cidadania e dos direitos humanos com o fortalecimento, a ampliação e o aprimoramento das ações realizadas pelo Ministério Público relativas à promoção do direito ao registro civil de nascimento, à disponibilização de informações sobre os tipos de violações mais frequentes a este direito, sua importância e os requisitos e procedimentos para sua emissão.

Projeto Paternidade Responsável

O Projeto Paternidade Responsável visa ampliar o número de reconhecimentos formais de paternidade, assegurando o direito à filiação às crianças e aos adolescentes baianos, por meio de audiências extrajudiciais com os supostos pais; da realização de exame de DNA, do respectivo acompanhamento psicopedagógico e posterior reconhecimento paterno, para que se estabeleça além da paternidade biológica e jurídica, a paternidade socioafetiva, em atendimento às demandas extrajudiciais do NUPAR- Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável do Ministério Público do Estado da Bahia.

Estiveram presentes no mutirão, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), Leila Seijo; o promotor de Justiça da comarca de Guanambi, Áureo Teixeira; e o promotor de Justiça designado para o mutirão, Thomas Bryann Freitas; além de assistente social, psicóloga e demais servidores do Caocife e da Promotoria Regional.