As inscrições para a eleição de diretor e vice-diretor das escolas municipais de Vitória da Conquista estão chegando. O Decreto nº 22.926 foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Município, na última terça-feira (14), com todos os trâmites referentes ao processo eleitoral para o mandato de gestor escolar biênio 2024/2025.
As eleições ocorrem no dia 14 de dezembro, na sede dos Círculos Escolares, Instituições de Ensino da área rural e Instituições de Ensino da área urbana. Até o momento, duas etapas do processo eletivo já foram realizadas.
Na primeira, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) promoveu um curso on-line para os gestores, entre os dias 16 e 31 de outubro. Já a segunda etapa foi a avaliação presencial, que aconteceu na última segunda-feira (13), na Escola Municipalizada Fernando Spínola
De acordo com o secretário de Educação, Edgard Larry, a participação da comunidade nesse processo eleitoral, democrático e transparente é fundamental. “Pela primeira vez teremos a participação de todos em seus respectivos contextos, incluindo os servidores contratados, que também terão direito de expressar de forma legítima sua preferência, respeitando os critérios previstos no decreto”, declarou. O secretário também parabenizou a equipe de colaboradores da Smed, pela contribuição na realização do curso e avaliação.
Os diretores e vices eleitos assumirão os cargos por dois anos, sendo possível a reeleição por um mandato consecutivo. Todo o processo eleitoral será coordenado por uma comissão, nomeada em portaria expedida pela Smed. As chapas candidatas à eleição poderão se inscrever entre segunda-feira (20) e sexta-feira (24), na Smed, por meio de formulário fornecido pela própria Secretaria, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h.
Os candidatos devem estar dentro das especificidades do Artigo 13 do Decreto nº 22.926, e os documentos necessários estão descritos no Artigo 17 do mesmo decreto. É importante ressaltar que os representantes de cada chapa inscrita, juntamente com o secretário da unidade escolar e a atual direção escolar, devem elaborar a lista dos eleitores habilitados, que será entregue e protocolada junto à Comissão Eleitoral, na Smed, em ordem alfabética, digitada, impressa e assinada pelos candidatos. Além disso, precisa ser acompanhada do referido arquivo (pendrive) em formato excel, separada por segmento de eleitores, até segunda-feira, dia 4 de dezembro de 2023.
No dia da eleição, estarão aptos à votação os diretores, vice-diretores, coordenadores pedagógicos, secretários escolares e professores efetivos e contratados na forma da Lei Municipal nº 1.802/2012, em exercício na unidade escolar nos últimos seis meses anteriores ao pleito; os servidores efetivos e contratados na forma da Lei Municipal nº 1.802/2012, em exercício nos últimos seis meses anteriores ao pleito. Também poderão participar pais ou responsáveis por alunos regularmente matriculados e com frequência escolar, cujo nome esteja presente na lista de votantes; e alunos com frequência comprovada até o mês anterior ao da eleição, que tenham, no mínimo, 14 anos completos até o dia 13 de dezembro.
As vagas a serem preenchidas estão dispostas no Anexo II do Edital. No total, participarão desse processo eleitoral 49 escolas localizadas na área urbana, 19 unidades da zona rural, considerando escolas e Círculos Escolares Integrados (CEIs) e 24 Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis).