Encerram nesta sexta-feira (24), às 23h59, as inscrições para os editais municipais da Lei Paulo Gustavo em Vitória da Conquista. Conforme informações da Prefeitura, o processo, que começou no dia 31 de outubro, contemplará mais de 100 projetos culturais ao longo de 2024.
Com o objetivo de apoiar e aumentar as manifestações artísticas e culturais de Vitória da Conquista, a Lei Paulo Gustavo destinará o valor de R$ 2.724.672,90 para suprir os impactos sociais e econômicos causados pela pandemia da Covid-19. O recurso estará disponível na conta dos aprovados ainda neste ano.
Um dos editais visa selecionar projetos de audiovisual para o recebimento de apoio financeiro. O outro irá contemplar projetos de diversas áreas culturais, como dança, teatro, circo, música, capoeira, artes plásticas, dentre outros.
Os editais estão disponíveis no site da Prefeitura, e os interessados deverão clicar em Processo Licitatório. Para mais informações, a população deve entrar em contato com a Central de Compras Públicas, localizada na Prefeitura, ou por meio do telefone (77) 3424-8515.
Lei Paulo Gustavo (LPG)
A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi criada como lei emergencial para mitigar os impactos da pandemia da Covid-19 junto aos agentes de cultura. A LPG foi regulamentada em um grande ato na Concha Acústica do Teatro Castro Alves em Salvador com participação do presidente Lula e da ministra da Cultura Margareth Menezes, em maio de 2023.
A Bahia foi o primeiro estado a apresentar e aprovar o plano de ação junto ao Ministério da Cultura (MinC) e fez uma série de escutas populares, além de cursos de formação, nos 27 territórios de identidade para criar os editais e contemplar as demandas das fazedoras e fazedores da cultura baiana.