Com a aprovação pela Câmara dos Deputados de um projeto de lei nesta quarta-feira (29), o Dia da Consciência Negra passará a ser feriado nacional. Em razão disso, Vitória da Conquista terá quatro feriados no mês de novembro a partir do próximo ano.
Além do Dia de Finados, no dia 2, e a Proclamação da República, no dia 15, o município celebra seu aniversário de emancipação política e administrativa no dia 9. Com a sanção presencial da proposta, já aprovada pelo Senado, o dia 20 também será de folga para a maioria da população.
No entanto, em 2024, ano bissexto, dois destes feriados cairão no sábado, Finados e Aniversário. Já a Proclamação da República será em uma sexta-feira e o Dia da Consciência Negra em uma quarta-feira.
Outros três feirados do ano também cairão em dias de fim de semana. O 21 de abril, Dia de Tiradentes, será no domingo, enquanto o 7 de setembro, Dia da Independência, e o dia 12 de outubro, Dia da Padroeira do Brasil, serão no sábado.
Os demais feriados serão em dias úteis. O 1º de Janeiro será em uma segunda, já o Carnaval (13 de fevereiro), como sempre na terça, a Sexta-Feira da Paixão (29 de março), obviamente na sexta, e o Corpos Christi (30 de maio – feriado facultativo) na quinta. O Dia do Trabalho (1º de maio) será em uma quarta-feira e o São João (24 de junho) em uma segunda.
O feriado estadual de Dois de Julho será em em uma terça-feira e o municipal de Nossa Senhora das Vitórias, padroeira da cidade (15 de agosto), em uma quinta. Por fim, o Natal (25 de dezembro) também será em uma terça-feira.
Novo feriado
O projeto que torna o Dia da Consciência Negra feriado foi aprovada com 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. Atualmente, a data é feriado em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1.000 cidades por meio de leis municipais e estaduais.
A data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, morto em 1695, e símbolo de resistência contra a escravidão.
A relatora Reginete Bispo (PT-RS) disse que a data servirá para aumentar os esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial. “Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o país considera mais relevante em sua história”, disse.
Para os deputados contrários, a declaração de feriado prejudica setores da economia e a data deve ser estipulada por assembleias estaduais e municipais, como é atualmente. “No mês de novembro já temos muitos feriados, isso teria de ser decisão das câmaras municipais”, argumentou o deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF).
Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.