Nesta quinta-feira (30) o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) divulgou que o Governo Federal autorizou o repasse de R$ 811,3 milhões, em recursos de financiamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para a continuidade das obras da Transnordestina, que atenderá os estados do Piauí, Ceará e Pernambuco. Incluída no Novo PAC, a ferrovia é considerada a principal obra estruturadora para o desenvolvimento do Nordeste do País.
De acordo com informações do Ministério, os recursos já foram repassados pelo Banco do Nordeste à Transnordestina Logística (TLSA), empresa responsável pela construção e operação da ferrovia.
“Cumprindo o compromisso do presidente Lula de promover desenvolvimento sustentável e reduzir desigualdades, graças a um esforço interministerial, bem como ao cumprimento das orientações do Tribunal de Contas da União, conseguimos a liberação de R$ 811 milhões para a Transnordestina”, afirma o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. “Esta é mais uma etapa importante do novo funding que está sendo estruturado para que possamos concluir um dos projetos logísticos mais emblemáticos do Nordeste e do Brasil, com entrada em operação até 2026”, completa.
O ministro Waldez Góes destaca que a Transnordestina irá gerar um crescimento estimado de R$ 7 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB). “Além disso, vai garantir oportunidades para viabilizar o desenvolvimento em toda a região, especialmente para os estados do Ceará, Pernambuco e Piauí. É o novo PAC, alinhado com os governos, prefeituras, investidores e com a população, para promover a integração e o desenvolvimento regional em uma das regiões prioritárias da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)”, observou.
A autorização para a liberação dos recursos é parte do esforço do Governo Federal para que a concessionária entregue a obra até 2026, de forma a evitar o desperdício de recursos públicos já empregados e de dar efetividade à política pública de transporte ferroviário, bem como à de desenvolvimento regional. O processo envolveu os Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e dos Transportes, a Casa Civil da Presidência da República, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Banco do Nordeste, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
A ferrovia já conta com um financiamento aprovado de pouco mais de R$ 1 bilhão, sendo R$ 234 milhões do Fundo de Investimento do Nordeste (Finor), que deve ser liberado em 2024, em uma modelagem que está sendo construída em conjunto com o BNDES, e R$ 811 milhões do FDNE, já repassados. A utilização dos recursos estava suspensa pelo Tribunal de Contas da União desde 2017, mas foi autorizada em julho do ano passado.
1.282 km de trilhos
O projeto da Transnordestina prevê a construção de 1.282 km de trilhos, ligando o município de Eliseu Martins, no Piauí, até Porto de Pecém, no Ceará. O objetivo com a ferrovia é transformar a região em polo exportador de minério de ferro e conectar, por trilhos, o sertão e o mar.
“Um ponto importante é o potencial de indução de desenvolvimento regional e integração que essa ferrovia tem. Em vários pontos, ela se aproxima da Transposição do Rio São Francisco, além da transição com a Transamazônica, um ponto estratégico para a região e que pode viabilizar o escoamento de grãos e de outros produtos e produções que não só o minério, como projetado inicialmente”, avalia o secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, Eduardo Tavares. “É uma ferrovia que tem um grande potencial de geração de emprego e de indução da agricultura familiar e desenvolvimento sustentável”, completa.
O objetivo do Governo Federal é que, até o final da atual gestão, a maior parte possível da ferrovia esteja em funcionamento, como solicitado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.