A Câmara de Vereadores de Guanambi aprovou seis projetos de lei, todos encaminhados pelo prefeito Nal Azevedo com a finalidade de pedir autorização para doar áreas públicas a entidades religiosas e para a Loja Maçônica Cruzeiro do Sul.
As seis autorizações foram aprovadas em sessão extraordinária, realizada na manhã desta quinta-feira (7), quando também foram aprovados outros projetos de lei de autoria dos vereadores e do executivo.
Ao todo, os seis terrenos medem somados 12.407 metros quadrados (m²). O maior deles, de 4.257 m², será doado à Diocese de Caetité, destinado à construção de uma nova igreja da Paróquia de Santo Antônio. O imóvel em questão fica no bairro Aeroporto Velho, no fundo do Colegio José Neves Teixeira e em frente à rua Manoel Bandeira, ao lado do Centro Cultural.
A Igreja Católica ganhará mais dois terrenos, um de 2.592,49 m², no Loteamento Sandoval Moraes, esquina entre a Avenida Almir Francisco de Moraes e a Avenida Sanitária, para edificar a igreja da Comunidade de Nossa Senhora da Saúde, da Paróquia Santa Rita de Cássia, e outro de 1.055,07 m², situado no Residencial Aroeira, para a edificação da Igreja de Nossa Senhora de Lourdes, da Paróquia São Francisco de Assis. As duas paróquias foram criadas este ano pela Diocese.
Ainda no campo religioso, a igreja evangélica Assembleia de Deus será contemplada com um terreno de 1.566,86 m², na Rua João Antônio Nogueira, no bairro Lagoinha. Já a igreja Irmãos Menonita Renovada será contemplada com um imóvel de 480 m², na Rua Nelson Cardoso Rego, no bairro Paraíso.
Por fim, a Loja Maçônica Cruzeiro do Sul vai receber uma área de 2.456,56 m², situada na rua Odilon Carlos da Silva, no bairro Ipanema, onde inicialmente seria construído o Hospital Municipal.
O imóvel servirá para ampliar os trabalhos filantrópicos já realizados pela Loja, que atualmente é responsável pela gestão do Lar dos Velhinhos e desenvolve outras ações filantrópicas na cidade.
Com a aprovação pela Câmara Municipal, os projetos de Lei de doação devem ser sancionados pelo prefeito nos próximos dias, podendo então ser iniciado o processo de transferência das propriedades.
De acordo com a legislação municipal, as entidades beneficiadas terão o prazo de três anos para iniciar a execução das obras nos terrenos, podendo haver o retrocesso ao acervo do patrimônio municipal se esta norma não for cumprida.
Na justificativa apresentada para doação dos terrenos, o prefeito destacou que as igrejas desempenham um papel de interesse social, e que a religião é uma categoria cultural imanente ao ser humano, com relevância histórica e social no seio de toda a civilização humana.
“O intuito da presente doação, é possibilitar a contemplação da fé religiosa, sendo de o pleno interesse social e mesmo público, objetivando o bem estar da comunidade e a paz social, apregoados pelos princípios de solidariedade humana”, justificou ao apresentar os projetos de Lei.