A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) vai abrir um novo processo seletivo simplificado nas próximas semanas. O objetivo do certame será o preenchimento de vagas de Assistente de Procuradoria e Analista de Procuradoria, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
O indicativo da abertura do processo foi a contratação do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), publicado na edição desta quarta-feira (27), do Diário Oficial do Estado.
O Idecan receberá o valor de R$ 513 mil para organizar e executar o certame. A contratação se deu por meio de dispensa de licitação. O contrato foi assinado nesta terça-feira (26) e tem validade de doze meses.
O termo de referência com o quantitativo e distribuição de vagas ainda não está disponível nas consultas das ferramentas de transparência do Governo da Bahia. As vagas para Analista de Procuradoria devem englobar, além do apoio jurídico, as áreas de apoio administrativo e calculista.
Para o cargo de Assistente de Procuradoria, a exigência deve ser de formação de nível médio completa.
Último Processo Seletivo da PGE-BA
O último processo seletivo da PGE-BA foi realizado no ano de 2020. À época, foram ofertadas 32 vagas para Analista de Procuradoria, todas para lotação em Salvador. A exigência para o cargo foi formação superior de bacharelado em direito, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
Entre as atribuições descritas par o cargo estavam atividades de processamento de feitos, organização de precedentes, análise e pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência, elaboração de relatórios, indexação de documentos, atendimento às partes e outras correlatas.
Em 2019, também foi realizado um processo seletivo. Foram ofertadas 25 vagas na função temporária de Analista de Procuradoria – área de atuação de Apoio Calculista.
Já o último concurso para vagas efetivos foi realizado no ano de 2013, com 30 vagas para Analista Jurídico. A expectativa inicial era de que o órgão realizasse outro concurso, ao invés de um novo processo processo seletivo.
Processo Seletivo da Secretaria de Educação
A Secretaria de Educação da Bahia (SEC-BA) também vai abrir um novo processo seletivo no início do próximo ano. A seleção servirá para preenchimento de vagas temporárias, com contratação em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
Na semana passada, a pasta publicou um edital de licitação visando contratar uma empresa ou instituição para organizar e executar o certame. As bancas interessadas em prestar o serviço deverão apresentar suas propostas entre os dias 3 e 5 de janeiro de 2024. A expectativa é de que o edital seja publicado ainda no mesmo mês, e que as provas sejam aplicadas já em fevereiro. O cronograma prevê que o resultado final seja divulgado em março.
A vencedora da licitação será responsável pela elaboração das provas práticas e objetivas, incluindo a diagramação, impressão e embalagem do caderno de questões e demais materiais de aplicação. A banca também é encarregada do processamento do banco de dados e dos resultados do processo seletivo.
De acordo com o documento, estão previstas 1.624 vagas para profissionais de Apoio Administrativo e Técnico-Pedagógico à discentes com deficiência, nos cargos de Atendimento Educacional Especializado (AEE); Brailista; Cuidador Educacional; Instrutor de Libras; e Tradutor/Intérprete de Libras.
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