O governo estadual anunciou um programa para beneficiar cerca de 14 mil pessoas do semiárido baiano com acesso à água potável em casa. Nesta sexta-feira (19), em parceria com Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), foi lançando o novo edital do Programa Cisternas, que prevê a instalação de mais de 3,7 mil cisternas em 176 municípios da região. Com um investimento total de R$ 40,8 milhões, a iniciativa vai contratar entidades para implementar tecnologias sociais voltadas ao acesso à água para consumo humano.

A solenidade, realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB) em Salvador, contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, da secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, e outras autoridades. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), integra o Programa Bahia Sem Fome.

Jerônimo Rodrigues destacou que o programa vai além da construção de cisternas. “Não é política apenas da fazer a obra, mas de unir as forças da comunidade, para compreender a importância de armazenar, tratar a água antes de usar. Esse programa ainda movimenta a economia da comunidade, porque os pedreiros e os ajudantes são da própria comunidade”, afirmou o governador. Ele ainda destacou que o empenho será contínuo. “As cisternas ajudam a comunidade a guardar a água. Mas, vamos trabalhar para que a água chegue permanente na casa das pessoas”, concluiu.

Implantação

O modelo de cisterna escolhido para ser implantado é o de placa, que é uma alternativa barata, prática e segura. Os equipamentos serão transferidos às populações rurais do semiárido por meio de treinamento em serviço, capacitando a própria comunidade para o aproveitamento da água da chuva, captada dos telhados. Do total de itens instalados, 969 serão para escolas, com 52 mil litros cada, e 2.748 cisternas de placas com capacidade para 16 mil litros para atender comunidades quilombolas e famílias da zona rural de municípios atingidos pela seca ou falta de água.

Lilian Rahal, secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, enfatizou a importância da ação para as comunidades beneficiadas. “Levar água potável para quem mais precisa não é apenas uma questão de fornecer um recurso fundamental. Mas, sim de promover desenvolvimento e qualidade de vida. Essa iniciativa não apenas alivia os desafios causados pela seca, mas também fortalece a segurança alimentar e nutricional nos territórios baianos, especialmente para famílias quilombolas e em situação de extrema pobreza”, ressaltou.

A principal missão é fortalecer as políticas de segurança alimentar e nutricional nos territórios baianos, além de contribuir para enfrentar os desafios causados pela seca na região. O programa, que existe desde 2003 e é financiado pelo MDS, visa promover o acesso à água tanto para consumo humano quanto para a produção de alimentos, através de tecnologias sociais simples e de baixo custo.

Edital

O edital será publicado no Diário Oficial. Os interessados em participar podem se inscrever até o dia 19 de fevereiro. A chamada pública tem como foco as famílias quilombolas e em situação de extrema pobreza, especialmente as chefiadas por mulheres e pessoas com deficiências. Além disso, escolas localizadas em áreas rurais também serão contempladas com a iniciativa, buscando garantir o acesso à água em locais afetados pela seca ou falta regular de água.

O território do estado da Bahia possui 69,7% de sua área na região semiárida, onde vivem populações tradicionais e agricultores familiares com indicadores sociais desafiadores e elevada insegurança alimentar e hídrica. Desde agosto de 2017, o Brasil conta com a Lei 21718/16, conhecida como Lei de Convivência com o Semiárido, orientando a promoção do desenvolvimento sustentável na região, visando a melhoria das condições de vida e a promoção da cidadania.