Governo monitora situação de conflito agrário entre fazendeiros e indígenas no Sudoeste da Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues convocou, no início da noite deste domingo (21), uma reunião com parte do secretariado e comandantes de forças de segurança para monitoramento e alinhamento da atuação dos órgãos estaduais envolvidos na resolução do confronto ocorrido entre fazendeiros e indígenas, no sudoeste da Bahia. O conflito se deu em tentativa de retomada de um terreno, na manhã deste domingo, na zona rural do município de Potiraguá.

Jerônimo pontuou a atuação das forças de segurança na região e se solidarizou com a morte da indígena Maria de Fátima Muniz de Andrade. “Meus sentimentos e solidariedade à família e a toda comunidade indígena da Bahia e do Brasil. É inaceitável qualquer tipo de violência, contra qualquer comunidade. E quero afirmar o rigor na apuração e na punição dos culpados”, declarou o governador, que esteve em contato com o presidente Lula e ministros do governo federal durante todo o dia.

O encontro teve participação dos secretários estaduais da Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas; da Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, Ângela Guimarães; de Comunicação, André Curvelo; do chefe de Gabinete do Governador, Adolfo Loyola; do subsecretário de Segurança Pública, Marcel Oliveira, da delegada-geral, Heloísa Brito, e do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho. Além de participação por vídeo conferência da secretária da Saúde, Roberta Santana, do secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, e da superintendente de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó.

Alinhamento e assistência

Realizada do Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria de Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, a reunião foi alinhada à forma de trabalho entre as Polícias Militar e Civil. As investigações estão em curso e envolvem agentes de departamentos como de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e da Coordenação de Conflitos Fundiários (CCF).

De acordo com o governo estadual a atuação da Polícia Militar culminou na apreensão de armas de fogo, carregadores e munições e na prisão em flagrante de dois ruralistas que os portavam. Flechas e foices encontradas no local também foram recolhidas e apresentadas na Delegacia Territorial (DT) de Itapetinga e encaminhados posteriormente, para o Departamento de Polícia Técnica.

À tarde, a Polícia Civil autuou dois fazendeiros por homicídio e tentativa de homicídio, após a morte de Maria de Fátima Muniz de Andrade, indígena da etnia Pataxó e da tentativa contra o cacique Nailton Muniz Pataxó e outros indígenas. A delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, destacou o trabalho das equipes durante a ocorrência e garante a continuidade da atuação das equipes na elucidação dos fatos.

“A necrópsia já foi concluída e, do corpo da vítima, foi extraído um projétil que é compatível com as armas apreendidas. Obviamente, é o exame de microcomparação balística que vai dizer a quem, de fato, pertenciam aquelas armas, mas há indicativos neste sentido. Além disso, deslocamos reforços de Vitória da Conquista de uma equipe de investigadores, além da equipe da Coordenação de Conflitos Fundiários, para fazer oitivas de todas as vítimas”, enfatizou a titular da Polícia Civil.

A Secretaria da Segurança Pública determinou reforço do patrulhamento na região com unidades territoriais e especializadas da PM. Equipes da Polícia Civil também estão na região coletando depoimentos. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia presta toda assistência necessária às vítimas atingidas durante os conflitos.

Após manifestar integral solidariedade à família, à comunidade e a todos atingidos por esta grave situação, a secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e ComunidadesTradicionais, Angela Guimarães, pontuou o alinhamento com a Superintendência de Políticas para os Povos Indígenas, no eNfrentamento do caso. “Desde o início da nossa gestão, temos mantido contato cotidiano com o governo federal para que possa ocorrer o avanço na demarcação dos territórios indígenas. Ao lado disso, temos também implementado um amplo programa de investimento em políticas públicas para assegurar o desenvolvimento desses povos com dignidade”, declarou a secretária.