Na manhã desta quarta-feira (31) a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu em Vitória da Conquista, mercadorias oriundas do Paraguai. Ao todo, foram 22 perfumes de grandes marcas.
De acordo com os agentes federais, durante uma fiscalização na área da Unidade Operacional (UOP) da PRF, os policiais abordaram um ônibus de viagem, transportando alguns passageiros e mercadorias despachadas.
Foi realizada a vistoria no compartimento de bagagens, resultando na apreensão dos frascos de perfumes diversos com sinais robustos de contrafação de marcas importadas.
Diante dos fatos, a mercadoria foi apreendida e encaminhada à Receita Federal, para instauração dos procedimentos referente ao crime de descaminho. Todo o material foi despachado por encomenda e será possível rastrear e investigar os responsáveis pelo transporte dos produtos.
Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.