O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) desempenhou papel ativo na rede de enfrentamento à violência contra a mulher no carnaval 2024. No total, 154 medidas protetivas foram concedidas durante o período de 8 a 14 de fevereiro em toda a Bahia. O número é referente aos 163 processos recebidos.

A Desembargadora Nágila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher, esteve à frente das ações do Judiciário no combate à violência de gênero. Durante o carnaval, a magistrada participou de visitas à Rede de Proteção à Mulher e aos Observatórios da festa, ao lado de autoridades como: o Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e o Prefeito de Salvador, Bruno Reis.

A Presidente da Coordenadoria da Mulher avaliou a atuação do TJBA como produtiva. De acordo com a Magistrada, a comunicação do Tribunal com a rede de enfrentamento foi aprimorada para acelerar os tramites dos processos. Cabe salientar que essas ações contam com o apoio da Presidente da Corte do Judiciário baiano, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.

O TJBA também apoiou a campanha “Bloco do Respeito”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a publicação de matéria e posts em redes sociais. Com referência ao movimento e ao protocolo “Não é Não!”, a iniciativa objetivou contribuir para a diminuição do assédio, da violência e de infrações no período do carnaval. Além disso, realçou a importância da igualdade e do respeito aos direitos de todas as pessoas, independentemente de origem, gênero ou orientação sexual.

Denúncias

Qualquer mulher que pode ter sofrido alguma violência sexual durante o carnaval, ainda pode ligar no 180 ou procurar uma das instituições que fazem parte da rede de enfrentamento aos casos, como: hospitais, serviços de atenção básica, Programa Saúde da Família, delegacias, Polícia Militar, Polícia Federal, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), Ministério Público e Defensoria Pública.