Foi divulgado nesta quarta-feira (13), pelo Governo Federal, que o abono anual aos segurados e dependentes da Previdência Social, informalmente conhecido como o décimo terceiro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será antecipado. O Decreto nº 11.947/2024, que oficializa a antecipação, foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicado no Diário Oficial da União.
Conforme informações da Agência GOV, em todo o país, 33,7 milhões de beneficiários receberão o repasse em duas parcelas, em abril e maio, de acordo com o calendário habitual de pagamentos do INSS. O investimento total do Governo Federal é de R$ 67 bilhões, em duas parcelas de R$ 33,8 bilhões.
Normalmente, o abono é pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro. A exemplo do que ocorreu em 2023, a antecipação representa uma injeção significativa de recursos nos mercados locais, já que alcança municípios de todas as 27 Unidades da Federação.
Recebem o abono os segurados e dependentes da Previdência Social que durante o ano de 2024 tenham recebido aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
De acordo com o decreto, a primeira parcela do abono, correspondente a 50% do valor do benefício, será paga em abril. A segunda virá com os benefícios de maio.