Nesta quarta-feira (20) a Prefeitura de Vitória da Conquista publicou esclarecimentos referente aos requisitos para o Concurso Público que teve as inscrições abertas no último dia 13 de março. De acordo com o órgão, estão sendo ofertadas 182 vagas em 42 cargos distintos, sendo 20 de nível superior e 22 de nível médio, além de cadastro reserva. Entre os cargos está o de monitor escolar, com carga horária de 40 horas, cujo pré-requisito de escolaridade está classificado na tabela 2.1, do Edital 001/2024, juntamente com os demais cargos de nível médio e técnico.

Para o cargo de monitor, segundo a Secretaria Municipal de Gestão e Inovação e a Procuradoria-Geral do Município (PGM), o certame vai considerar aptos os profissionais habilitados no curso técnico Normal Superior, também conhecido como magistério.

Entretanto, em obediência à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, o edital reconhece a equivalência entre os profissionais com curso superior de Licenciatura em Pedagogia e o Normal Superior para o exercício deste cargo. Isso permite que os pedagogos atuem e também possam se inscrever para o concurso da área.

É importante ressaltar que o curso Normal Médio, que antes era a formação mínima para os profissionais que atuam na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, foi regulamentado pela LDB de 1961. No entanto, com a LDB de 1971, ocorreu uma mudança, e as Escolas Normais foram substituídas pela habilitação específica de Magistério. Posteriormente, a formação de educadores para atuar na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental passou a ser em nível superior, por meio de cursos de licenciatura em Pedagogia e Normal superior, conforme estabelecido pela LDB de 1996.

O Edital 001/2024 prevê ainda a reserva de 5% das vagas de cada cargo para pessoas com deficiência. Não há reserva de vagas para candidatos autodeclarados negros.

A remuneração oferecida varia de R$ 1.427,51 a 2.730,56 e a jornada de trabalho é de 40 horas semanais, exceto para os cargos de Assistente Social e Psicólogo, que é de 30 horas.

Inscrições

As inscrições do concurso da Prefeitura de Vitória da Conquista serão encerradas no dia 8 de abril, exclusivamente pelo site do Instituto AOCP.

A taxa de inscrições é de R$ 90 para os cargos de nível médio e de R$ 120 para nível superior. Os candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) de Programas Sociais do Governo Federal podem solicitar a isenção da taxa de inscrição no período de 14 a 18 de março.

Seleção

O concurso constará de provas objetivas (eliminatórias e classificatórias), práticas (para determinados cargos) e de títulos (para cargos de nível superior), com os conteúdos programáticos especificados pelo edital.

As provas objetivas estão marcadas para o dia 12 de maio. Os candidatos deverão responder 60 questões de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Conhecimentos Gerais e Atualidades, Noções de Administração Pública e Legislação Municipal e Conhecimentos Específicos.

O concurso da Prefeitura de Vitória da Conquista terá validade de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final. O administrativo municipal poderá prorrogar o prazo por igual período, uma única vez.

Vagas do Concurso da Prefeitura de Vitória da Conquista

Nível Médio

• Agente Administrativo (15)
• Agente de Fiscalização (20)
• Assistente Administrativo (10)
• Atendente de Sistemas de Informação (2)
• Desenhista Técnico (1)
• Educador Social (10)
• Instrutor de Artes – Dança (1)
• Instrutor de Artes – Teatro (1)
• Instrutor de Artes – Desenho e Pintura (1)
• Instrutor de Artes – Artesanato (1)
• Instrutor de Artes – Corte e Costura (1)
• Instrutor de Esportes – Capoeira (1)
• Instrutor de Esportes – Judô (1)
• Instrutor de Esportes – Karatê (1)
• Instrutor de Esportes – Futebol e Futsal (2)
• Instrutor de Esportes – Handebol (1)
• Instrutor de Esportes – Voleibol (1)
• Instrutor de Esportes – Basquetebol (1)
• Instrutor de Música – Teoria Musical (1)
• Instrutor de Música – Piano e Teclado (2)
• Instrutor de Música – Instrumentos de Sopro Metais e Madeira (1)
• Instrutor de Música – Violão (2)
• Instrutor de Música – Violino e Viola (1)
• Instrutor de Música – Percussão (2)
• Instrutor de Música – Acordeon (1)
• Mestre de Obras (3)
• Monitor Escolar (20)
• Técnico Administrativo (8)
• Técnico de Nível Médio (13)
• Técnico de Segurança no Trabalho (3)
• Técnico em Informática (1)
• Técnico Agrícola (1)
• Técnico em Meio Ambiente (1)
• Técnico em Geoprocessamento (1)
• Técnico em Suporte e Manutenção de Computadores (2)
• Topógrafo (1)

Nível Superior

• Administrador (2)
• Analista Ambiental (1)
• Analista de Sistema (2)
• Arquiteto (1)
• Assistente Social (5)
• Bibliotecário (1)
• Contador (2)
• Design Gráfico (1)
• Economista (2)
• Educador Físico (1)
• Engenheiro Agrônomo (2)
• Engenheiro Civil em Avaliação de Imóvel (1)
• Engenheiro Civil em Cálculo Estrutural (1)
• Engenheiro Civil em Hidráulica (1)
• Engenheiro Civil em Elétrica (1)
• Engenheiro Civil em Tráfego (1)
• Engenheiro de Segurança no Trabalho (1)
• Engenheiro Florestal (1)
• Geógrafo (1)
• Geólogo (1)
• Jornalista (1)
• Médico Veterinário (3)
• Psicólogo (7)
• Técnico de Nível Superior (6)
• Técnico de Nível Superior em Informática (1)