A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) está com inscrições abertas para o XV Exame de Seleção para Estágio em Direito. São oferecidas 40 vagas, além de cadastro de reserva, destinadas a estudantes de Direito que estejam cursando entre o quinto e o nono semestre.

Para estagiar na Defensoria, é necessário ter disponibilidade de cinco horas diárias (25 horas semanais). O estudante poderá escolher o turno desejado no momento da inscrição. Os candidatos aprovados receberão uma bolsa-auxílio no valor de R$ 953,00, além de auxílio-transporte.

As vagas imediatas estão distribuídas entre as seguintes cidades:

• Salvador (27 vagas – 15 turno matutino e 12 turno vespertino)
• Camacan (2 vagas – 1 turno matutino e 1 turno vespertino)
• Candeias (2 vagas – 1 turno matutino e 1 turno vespertino)
• Ilhéus (2 vagas – 1 turno matutino e 1 turno vespertino)
• Itabuna (1 vaga – turno matutino)
• Lauro de Freitas (2 vagas – 1 turno matutino e 1 turno vespertino)
• Simões Filho (2 vagas – 1 turno matutino e 1 turno vespertino)
• Vitória da Conquista (2 vagas – 1 turno matutino e 1 turno vespertino).

Os(as) interessados(as) podem se inscrever através do site da Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico – Fundação CefetBahia até o dia 5 de maio de 2024.

As provas serão aplicadas no dia 19 de maio, às 8h da manhã, nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Ilhéus e Vitória da Conquista. Os portões abrirão às 07h20 e fecharão às 07h50. Os questionários serão compostos por duas partes: Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos, com 40 questões objetivas de múltipla escolha, totalizando 80 pontos, e uma questão discursiva, valendo 20 pontos.

As inscrições serão realizadas até o dia 08 de abril, exclusivamente pela internet. A taxa de inscrição é de R$ 45,00 e deve ser paga até o dia 09 de abril.

Aqueles que não tiverem condições financeiras para arcar com a taxa de inscrição podem solicitar isenção preenchendo um requerimento específico no site da Fundação Cefet, até às 18h do primeiro dia útil do prazo destinado às inscrições. As seleções de estágio da Defensoria da Bahia reservam 30% das vagas para pessoas que se autodeclaram negras (pretas ou pardas) e 2% para pessoas autodeclaradas indígenas.

Confira aqui o edital

Vagas e provas

No entanto, estudantes de Direito que residem em cidades com unidades da Defensoria também podem fazer a prova e aguardar a formação do cadastro de reserva. A lista completa de comarcas com cadastro de reserva está disponível no edital de abertura da seleção.

Os(as) candidatos(as) aprovados(as) desempenharão suas atividades pelo período de um ano, podendo ser renovado uma única vez por igual período. O Exame será realizado sob a supervisão da Escola Superior da Defensoria Pública – Esdep e executado pela Fundação CefetBahia.