A conta de luz na Bahia vai ficar mais cara a partir desta segunda-feira (22). Isso porque a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou o Reajuste Tarifário Anual de 2024 da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Neoenergia Coelba.
Os consumidores residenciais (classificados na faixa de baixa tensão), serão os que sofrerão o maior impacto, com o reajuste médio na conta de luz de 1,62%. Já para as indústrias e comércio de grande porte (classificados na faixa de alta tensão), o valor do reajuste será de 1,28%.
Segundo a Aneel, o reajuste faz parte de um processo de revisão periódica da Coelba, distribuidora que atende a 6,6 milhões de unidades consumidoras em todo o estado da Bahia. Dentre os fatores que mais impactaram no aumento, cabe destaque para os encargos setoriais e custos com transporte e aquisição de energia elétrica.
A Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA) são os dois processos tarifários mais comuns previstos nos contratos de concessão. O processo de RTP é mais complexo – nele são definidos: (i) o custo eficiente da distribuição (Parcela B); (ii) as metas de qualidade e de perdas de energia; e (iii) os componentes do Fator X para o ciclo tarifário. Já o processo de RTA é mais simples e acontece sempre no ano em que não há RTP.
Nesse processo, é atualizada a Parcela B pelo índice de inflação estabelecida no contrato (IGP-M ou IPCA) menos o fator X (IGP-M/IPCA – Fator X). Em ambos os casos são repassados os custos com compra e transmissão de energia e os encargos setoriais que custeiam políticas públicas estabelecidas por meio de leis e decretos.