Nesta sexta-feira (3), por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED), a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) firmou parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para elaboração de 20 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs).
De acordo com informações da Universidade, os documentos são extremamente necessários para os processos de regularização fundiária de territórios quilombolas executados pelo instituto.
Serão elaborados sete relatórios em 2024, outros sete RTIDs no ano seguinte e os seis documentos restantes, em 2026 de comunidades do Recôncavo, Portal do Sertão, Sudoeste e Região Metropolitana de Salvador (RMS).
Em 2024 serão feitos os relatórios das comunidades Mutecho/Acutinga (Cachoeira), Tapera Melão (Irará), Tabuleiro da Vitória (Cachoeira), Larajeiras (Vitória da Conquista), Boqueirão (Vitória da Conquista), Acupe (Santo Amaro) e Riacho Santo Antônio/Jitaí (Mata de São João).
Os relatórios serão realizados por uma equipe multidisciplinar e abrangem o processo histórico da comunidade, sua organização social, vínculos e usos produtivos e culturais, bem como o georreferenciamento do perímetro e das referências internas do território quilombola a ser titulado; dados acerca das características físicas/ambientais e possibilidades de uso e atividades produtivas, além da situação fundiária e de sobreposição territorial; o levantamento de informações das famílias quilombolas por meio de formulário expedido pelo Incra; e o levantamento e análise (cadeia sucessória) de documentos cartoriais e registros oficiais de terras juntos aos arquivos históricos e instituições oficiais. Os RTIDs serão coordenados pelas professoras da UFRB Mariana Balen Fernandes e Ana Paula Comin de Carvalho.
Para a composição das equipes multidisciplinares, a intenção é que sejam convidados(as) pesquisadores(as) da Universidade Federal da Bahia (Ufba), da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e do Instituto Federal Baiano, Campus Santa Inês.
Um encontro na manhã desta quinta-feira (02), no Gabinete da Reitoria, em Cruz das Almas, com a presença da reitora da UFRB, Georgina Gonçalves, e do superintendente Regional do Incra-BA, Carlos Borges, selou o início do estudo da comunidade quilombola Mutecho/Acutinga, em Cachoeira.