A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou nesta terça-feira (7) que ao fiscalizar um veículo no km 751 da BR 116, município de Poções, foram resgatadas 190 aves silvestres. Os animais estavam no banco traseiro do carro, em gaiolas cobertas por um lençol.

De acordo com a entidade, o condutor afirmou ter adquirido os pássaros em Poções e que seriam revendidos em Feira de Santana. Na ação, foram resgatados 106 pássaros pretos, 68 tico-ticos ,13 coleirinhas, 2 papa-capins e 1 cristinha, totalizando 190 aves.

Diante do crime de tráfico de animais silvestres, caracterizado pelas condutas de matar, perseguir, caçar, apanhar, vender espécimes da fauna silvestre, o condutor se comprometeu a comparecer em juízo quando intimado, através da assinatura de um termo circunstanciado de ocorrência.

Os animais resgatados foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres de Vitória da Conquista, para aplicação dos procedimentos necessários.

Tráfico de animais silvestres

O crime de tráfico de animais silvestres está inserido no inciso III do artigo 29 da lei, que proíbe a venda, exportação, aquisição, guarda em cativeiro ou transporte de ovos ou larvas, sem a devida autorização.

Além do crime de tráfico, o artigo descreve com ato ilícito as condutas de matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar espécies silvestres, sem permissão da autoridade competente.

A pena prevista para os crimes é de detenção de 6 meses a 1 ano e multa, podendo ser dobrada em caso de: crime praticado contra espécie em extinção; em período de proibição de caça; durante a noite; com abuso de licença; dentro de unidade de conservação; e, quanto utilizado método ou instrumento capaz de provocar destruição em massa.

No caso de crime decorrente de caça profissional, a pena pode ser aumentada em 3 vezes.