Cerca de 230 integrantes da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco, estão em Ibotirama, no Oeste da Bahia, onde realizam a 49ª etapa do programa de proteção ao Velho Chico e seus povos.
As atividades tiveram início nesta segunda-feira, dia 13, quando técnicos e profissionais de 56 órgãos públicos e entidades do meio ambiente se reuniram no Cetep Velho Chico. Nesta terça-feira (14), eles partiram para campo, com ações de fiscalização e educação em dez municípios da região. São eles: Ibotirama, Paratinga, Oliveira dos Brejinhos, Muquém do São Francisco, Brotas de Macaúbas, Ipupiara, Morpará, Barra, Mansidão e Buritirama.
De acordo com o MPBA, além de fiscalizar atividades irregulares, a FPI do São Francisco pretende orientar e implementar medidas amplas e integradas para a preservação da bacia do rio, o que inclui as comunidades que dela fazem parte e seu patrimônio cultural.
Ao longo dos próximos dias, serão realizadas diversas iniciativas, entre elas, palestras sobre gestão das águas, sobre patrimônio, combate aos impactos dos agrotóxicos, regularização ambiental, bem como campanhas de entrega voluntária de animais silvestres criados ilegalmente, entre outros.
Coordenadora-Geral da FPI, a promotora de Justiça Luciana Khoury, destacou as atividades do programa para a região, principalmente neste momento em que o tema da mudança climática é urgente. “O programa FPI do São Francisco é um grande indutor de políticas públicas e da implementação dos ODS, que são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável implementados pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Essa atuação contribui para o enfrentamento sistêmico das questões climáticas. Assim, buscamos, de fato, uma conscientização crítica para melhorar a qualidade ambiental da bacia, a qualidade dos recursos hídricos e a qualidade de vida do seu povo”, afirma Khoury, que também coordena o Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco do MP (Nusf). Ao longo da FPI serão realizados eventos abertos ao público. A programação completa está disponível na página do programa.
Entrega voluntária de animais silvestres
Em Ibotirama, assim como em todas as outras etapas, a FPI disponibilizará uma equipe para receber animais silvestres criados ilegalmente, que deverão ser entregues de forma voluntária, na escola municipal Ruy Barbosa.
Como se trata de uma ação de orientação, no ato da entrega voluntária durante a FPI, o responsável não será multado nem responsabilizado criminalmente. odos os animais resgatados durante as ações de fiscalização ou recebidos voluntariamente ficarão em uma base.
Eles passarão por uma triagem, realizada por uma equipe multidisciplinar, composta por biólogos e médicos veterinários. A avaliação será realizada para conferir as condições de saúde dos animais e, posteriormente, possibilitar a soltura em seu habitat natural.
Órgãos que compõem a FPI-BA
Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB);
Agência Peixe Vivo (APV);
Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia(AGENDHA);
Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (AGERSA);
Animallia Ong Ambiental;
Agência Nacional de Mineração (ANM);
Centro de Pesquisas em Etnicidades, Movimentos Sociais e Educação (OPARÁ);
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF);
Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA);
Superintendência de Desenvolvimento Agrário – Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDA-SDR);
Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB);
Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA);
Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA);
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia Bahia (CREA-BA);
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV-BA);
Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia (CRT-BA);
Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVEP-SESAB);
Diretoria de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental (DIVISA-SESAB);
Fundação José Silveira (FJS);
Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos e pela Agroecologia (FBCA);
Fundação Nacional do Índio (FUNAI);
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA);
Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental (GERMEN);
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA);
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO);
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA);
Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA);
Instituto HORI;
Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC);
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN);
Marinha do Brasil;
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA);
Ministério da Cultura (MINC);
Ministério da Gestão e Inovação (MGI);
Ministério da Saúde (MS);
Ministério do Meio Ambiente (MMA);
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE);
Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-BA);
Ministério Público Federal (MPF);
Ministério Público do Trabalho (MPT);
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
Polícia Civil do Estado da Bahia (PC);
Polícia Federal (PF);
Polícia Militar do Estado da Bahia (PMBA);
Polícia Rodoviária Federal (PRF);
Secretaria da Casa Civil (Casa Civil);
Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR);
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES);
Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (SEAGRI);
Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ);
Secretaria do Meio Ambiente (SEMA);
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado da Bahia (SEPROMI);
Secretaria da Saúde (SESAB);
Superintendência Federal de Agricultura (SFA);
Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural
(Bahiater/SDR);
Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia (SIHS);
Secretaria de Patrimônio da União (SPU)/ Ministério da Gestão e Inovação (MGI);
Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT/BA);
Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado da Bahia (SINTEC/BA);
Secretaria da Segurança Pública (SSP);
Superintendência de Proteção e Defesa Civil (SUDEC);
Universidade Federal da Bahia (UFBA);
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB);
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)